Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803474-47.2016.8.15.0371 (RELATOR: JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (ADV. ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10.289) APELADA: CRISTIANA ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS MENORES M. E. A. O, M. E. A.O, e M. E. A.O (ADV. FRANCISMEIRE P. LACERDA DE SOUZA - OAB/PB 22.535 E RENATO

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 14 15º) Apelação Criminal nº 0013878-43.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA (Adv.: V

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 30º) Apelação Criminal nº 0001500-61.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 494; Lucas Teixeira Grillo 021139 - Pb • 250; Lucia De Fatima Assis Queiroga 007091 - Pb • 50; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 313; Luciana De Souza Vieira 024047 - Pb • 248; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 493; Luciana Martins De Amorim Amaral 026571 - Pe • 45; Luciana

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Lyra Moura 021714 - A • 1, 44; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 609; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 197; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 126; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 114; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 61; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 327, 331; Felipe M

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 021011 - Pb • 912; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 1006; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 584; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 184; Kalyne Kelly Almeida De Araujo 021471 - Pb • 342; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B • 225; Karine Ramos Victor 021002 - Pb • 391; Karla Kristhina De A Barros 019881 -

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Santiago Santos 011943 - Pb • 162; Denison De Andrade Parahyba 007679 - Pb • 96; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 191; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 48, 61; Dibs Coutinho Rodrigues 016195 - Pb • 317; Diego Bruno Marques Neves 019475 - Pb • 674; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 428; Diego Correa

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 De Oliveira Amorim 021331 - Ce • 699; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 285, 286; Katia Costa Regis 014353 - Pb • 343; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 850, 881; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 388; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 1167; Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriat 017345 - Pb • 815; Lais De Souza Carneiro Da

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 016926 - Pb • 267; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 585; Davi Rosal Coutinho 017578 - Pb • 738; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 703; David Sombra Peixoto 007847 - A • 138; David Sombra Peixoto 016477 - A • 221; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 138, 498, 506, 727; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 501; Delany Araujo Da Costa

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 Nunes De Oliveira 022524 - Pb • 536, 1031; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 557; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 692; Edney Martins Guilherme 177167 - A • 860; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 224, 225; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320; Edson Jorge Batista Jun