Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500725-66.2018.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Laercio Marin DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500726-51.2018.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Vanildo Simoes Estima DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002786-94.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLINDO LUCIO DE PAULA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002869-08.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JURACI DOS REIS ADVOGADO: SP072262-LEONIRA TELLES FURTADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 24/04/2009 10:00:00 PROCESSO: 0003235-81.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500785-68.2020.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Leandro Gomes da Silva DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500786-53.2020.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Leodenizio da Silva DE EXECUÇÕES FISCAIS P

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0236 PROCESSO: 0004138-64.2009.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VIRGILIO RIBEIRO DE FARIA ADV. SP283399 - MAISA CARDOSO DO AMARAL RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0004141-06.2006.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO RECDO: DANIEL DE OLIVEIRA ADV. SP048640 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004272-33.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: VANTUIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer o juízo de retratação e reformar a decisão proferida pelo colegiado para julgar improcedente o pedido de revisão mediante a aplicação do disposto pelo art. 29, § 5º, da Lei nº 8.213-91, na redação da Lei nº 9.876-99, mantendo o resultado do julgado quanto a eventuais pedidos não abrangidos por esta decisão. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze