Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ITABUNA/BA, 03 de agosto de 2021. 4603 Após, voltem os autos conclusos. THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ITABUNA/BA, 03 de agosto de 2021. THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE Processo Nº HTE-0000392-11.2021.5.05.0463 REQUERENTES LUCAS TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO DENILTON BARBOSA(OAB: 9380/BA) REQUERENTES PIZZARIA SABBATINI LTDA ADVOGADO UBIR

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 699 o Gerente assumia a função: que não havia na Loja Estoquista e Auxiliar de Serviços Gerais; A pretensão foi assim decidida: FRANCISCO LUCAS TEODORO DOS SANTOS: "que a limpeza da Loja era feita pelos Vendedores e Gerentes; que na maioria das vezes a arrumação do estoque era feita pelo Gerente; que "REUNIÕES - VALE-TRANSPORTE limpar a Loja quer dizer, varrer, e

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Revisor Recorrente Procurador Recorrido Advogado Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO União (Procuradoria Regional da 1ª Região) Bráulio Henrique Lacerda da Natividade(OAB: 7120-N/DF) Maria Antonia Pereira Valente Ulisses Borges de Resende(OAB: 4595-N/DF) Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado 313 Deise Guedes Boaventura (Recurso Adesivo) João de Carvalho

Seção III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 TIVERAM DOIS FILHOS, QUE ESTãO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA AUTORA. ANTE O EXPOSTO E PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA FIXAçãO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DOS MENORES NO CORRESPONDENTE A 30% DO SALáRIO MíNIMO, POR MêS. FINALIZOU, PEDINDO A DECRETAçãO DO DIVóRCIO. O RéU FOI REGULARMENTE CITADO, VIA EDITAL, PORéM, N�

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2657 As partes declaram que a transação é composta de 100% de INTIMAÇÃO parcelas de natureza indenizatória (PLR; prêmio; danos morais; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 091960e honorários advocatícios), sobre as quais não há incidência de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: contribuição previdenciária. Homologo o

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: svt13.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481540 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0005052-12.2015.5.10.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO LUIS DE SOUSA LIMA RÉU: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM e outro

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 suas atividades ajudar nas vendas, no caixa e no estoque, sempre 705 art. 7º, XXX, CF/88. que necessário, pois lhe cabia manter o estabelecimento funcionando a contento (Art. 456, § único, da CLT). Em consonância com o texto da Carta Magna, a CLT dispõe sobre a matéria em seu art. 460, prevendo a isonomia salarial para o Portanto, não se vislumbra acúmulo da fun

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Advogado Agravado Advogado Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236X/DF) Maurício Moraes Camargo Guilherme Henrique Moraes Vieira dos Santos(OAB: 29920-X/DF) Processo Nº AP-0162900-81.2009.5.10.0010 Processo Nº AP-01629/2009-010-10-00.6 Complemento Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado 10ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Desembarg

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região arcar igualmente com os honorários advocatícios, que arbitro em 16 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator 15% (quinze por cento) do valor dado à causa, assim como com as custas de lei sobre o valor referido dado à causa, em relação aos pedidos exordiais, pela empresa Suscitante, e em igual valor, conforme valor ora arbitrado, em relação aos pedidos SECRE

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 74 Relator - Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Revisor - Processo Nº RO-0001354-65.2014.5.10.0002 Relator Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Recorrente Seara Alimentos Ltda Advogado Benedicto Celso Benicio Júnior(OAB: 48531-A/DF) Recorrente Rosa Conceicao dos Santos (Recurso Adesivo) Advogado Pedro Henrique de Oliveira Batista(OAB: 28845-N/GO) Reco