9.401 Dados da Pesquisa lucas tobias arguello - em: 29/05/2025
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Intimem-se. 0003517-45.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6202001306 AUTOR: DURVALINO GONCALVES NUNES (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021916 - EMANUELY VASCONCELOS MORAIS, MS021701 - DAVID MAXSUEL LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Trata-se de ação ajuizada por Durvalino Gonçalves Nunes em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual pleiteia, em sede de tutela provisóri
veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. (...) 4. (...) 5. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016) Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 Presente 546959 MAICON PABLO FRANCO PASCOA ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM BACHAREL EM DIREITO 28,00 NÃO 22 6 NÃO 06/06/1988 DESCLASSIFICADO - 02 Presente 532097 GENIVALDO CAITANO DE OLIVEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO / ARÉA FIM BACHAREL EM DIREITO 28,00 NÃO 20 8 NÃO 04/09/1974 DESCLASSIFICADO - 02 Presente 542768 KATIANE ALVES BARBOSA
0000258-42.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6202007894 AUTOR: OLIVAR DOS SANTOS (MS020778 - LUCAS TOBIAS ARGUELLO) RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. (MS018604 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA) UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) BANCO DO BRASIL S.A. (MS014354 - SERVIO TULIO DE BARCELOS) Vistos, etc. Olivar dos Santos propôs a presente ação em face da UNIÃO e do BANCO DO BRASIL S/A pretendendo o pagamento de indenização por danos materiais e morais, dec
Expeça-se RPV. Intimem-se. 0000815-68.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6202010076 AUTOR: MATILDE ECHAGUI DE AQUINO (MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) Nos termos do artigo 16-A da Lei n 10.887/2004: “A contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS), decorrente de valores pagos em cumprimento de decisão judicial, ainda que derivada de homologação de acordo, será retida na fon
Federais, o de Segurança Máxima de Naviraí/MS e os Presídios estaduais localizados em São Paulo/SP, permitem, apenas, a realização de atos por meio de videoconferência, por necessidades relacionadas à segurança pública.3.20. Por sua vez, as Rés custodiadas no Presídio Feminino foram requisitadas para comparecer nesta unidade in loco quando das audiências. 3.21. Assim, para o agendamento do ato nos dias dia 24/06/2019 e 01/07/2019 foi necessário fazer-se a plena conformidade de pau
Assim, ausentes os requisitos para a concessão da medida postulada, INDEFIRO A LIMINAR. Com o transcurso do prazo, cumprida ou não a completa emenda da inicial, retornem os autos conclusos, inclusive para a extinção, se o caso. Int. 0004416-19.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6328003558 AUTOR: MARIA DA GLORIA GONCALVES VASSORELLI (SP407722 - JÉSSYCA MARQUESE DA COSTA, SP428299 - THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Pres
DIANNA FRANCISCA ROSA DA ROCHA impetrou o presente mandado de segurança apontando o REITOR DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP como autoridade coatora.Alegou que foi aprovada em vestibular para ingresso no curso de nutrição oferecido pela Universidade Anhanguera UNIDERP. Contudo viu óbice para matricular-se por não ter concluído o ensino médio.Sustentou o abrandamento da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), conjuntamente com o edital da IES, em face o grau de sua c
DIANNA FRANCISCA ROSA DA ROCHA impetrou o presente mandado de segurança apontando o REITOR DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP como autoridade coatora.Alegou que foi aprovada em vestibular para ingresso no curso de nutrição oferecido pela Universidade Anhanguera UNIDERP. Contudo viu óbice para matricular-se por não ter concluído o ensino médio.Sustentou o abrandamento da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), conjuntamente com o edital da IES, em face o grau de sua c
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.