Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5615 Nº 1500683-14.2022.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: DAVI DE OLIVEIRA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adilson Paukoski

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3698 conclusão do feito. No caso em tela, o curso do feito está com andamento regular, considerando as peculiaridades do trabalho remoto imposto pela suspensão das atividades presenciais durante meses. Por todo o exposto, deixo de reconhecer o alegado excesso de prazo e indefiro o pedido de revogação da pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2901 Processo 0001439-51.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Alex Andrade Santana - Providencie a Serventia a Folha de Antecedentes do acusado, bem como as certidões do que nela eventualmente constar. Com isto, retornem os autos ao Ministério Público para se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3181 344544/SP), JULIVAL TELES DOS SANTOS (OAB 414578/SP) Processo 1500827-68.2020.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO SILVA DO NASCIMENTO - - LUCAS VENICIUS SILVA COSTA - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa do réu Lucas a apresentar as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2659 aritmética, para em seguida, declará-lo ultrapassado, pois se deve ter em conta, primordialmente, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, buscando o indispensável equilíbrio entre a necessidade da preservação da prisão cautelar do réu e a eventual demora na conclusão do feito. Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2571 constituído, para iniciar imediatamente o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Intime-se. - ADV: GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ (OAB 414164/ SP), FELIPE BOANI DE MORAES (OAB 339053/SP) Processo 0009065

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3426 veículo, objeto dos presentes autos, e não o fez. Desta forma o veículo ainda é necessário à investigação, e por ora não poderá ser restituído, assim por indeferir o pedido. - ADV: REMO DE ALENCAR PERICO (OAB 395103/SP) Processo 0005609-27.2022.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Intimação (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2330 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Anoto as razões (fls. 178/184). Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. P. e Int. - ADV: JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP) Processo 1500827-68.2020.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5534 de Oliveira - Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 08/11/2022 às 13:00h, a ser realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3088 Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à acusação. - ADV: ADRIANO BORGES DA SILVA (OAB 414693/SP) Processo 1500470-81.2021.8.26.0628 - Inquérito Policial - Receptação - SIMONE CORREIA DA S