Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIEL VICTOR DOS SANTOS(OAB: 205896/MG) VANDERLEY MARTINS DE PAULA(OAB: 127749/MG) TERRASA ENGENHARIA LTDA PRISCILA DE SOUZA TALAMO(OAB: 152574/MG) 8428 XXXVI, CF), cabendo, no âmbito das relações de trabalho, a aplicação da nova lei, aos contratos vigentes à época da sua entrada em vigência, somente quando sobrevém norma mais favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 PROCESSO :0005911-91.2018.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 187/2015 - Castilho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : IGOR HENRIQUE SILVA MOREIRA DE CARVALHO VARA:1ª VARA PROCESSO :0005912-76.2018.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1178/2017 - Andradina AUTOR : J.P. EXECTDO : F.A.F.J. VARA:1ª VARA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 192 Habeas Corpus (Criminal) nº 1411872-90.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Lucas Vinicius Martins da Silva DPGE - 1ª Inst.: Pedro Paulo Gasparini Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonist

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 25ª ed., p. 751). Inobservado, portanto, pela ora agravante, o preceito inscrito no inciso II do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, impõe-se o óbice da Súmula nº 422, I, desta Corte, que consigna: I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Evide

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2391 45 COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 6ª VARA CRIMINAL Avenida Doutor Abraao Ribeiro, 313, Rua 2 - 1º Piso, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: 2127.9011, São Paulo-SP E-mail: sp6cr@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min 9ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0016648-17.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1382 Monteiro). “Por não se tratar de direito absoluto, porquanto a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, pode o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação”. (A

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1021 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO RUA BARAO DO RIO BRANCO, 2600, JARDIM SANTA MARTA, RONDONOPOLIS - MT - CEP: 78710-402 - (66) 34267787 - Vtroo2@trt23.jus.br PROCESSO N°: 0001348-30.2017.5.23.0022 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: A via processual ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2447 Nº 0001706-69.2013.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Lucas Vinicius Martins Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento ao apelo, a fim de absolver LUCAS VINICIUS MARTINS da imputação que lhe foi feita, com fulcro no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 PROCESSO :1029695-08.2019.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Willian André dos Santos ADVOGADO : 260368/SP - Danielle de Andrade Vargas Fernandes REQDO : Nextel Telecomunicação Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029687-31.2019.8.26.0554 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Santo André ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 PROCESSO :1029695-08.2019.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Willian André dos Santos ADVOGADO : 260368/SP - Danielle de Andrade Vargas Fernandes REQDO : Nextel Telecomunicação Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1029687-31.2019.8.26.0554 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Santo André ADV