Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 102 A Turma Julgadora decidiu sobre a matéria da seguinte forma: indireta, da Sra. Luciana Gomes Hazin. Não se trata meramente de (...) identidade de sócios, mas sim de uma verdadeira rede de empresas familiares, com locais de atividades coincidentes e algumas delas No caso em exame, tem-se que é nítida a identidade de sócios, eis criadas com a finalidade possibilit

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) LUCIANA GOMES HAZIN MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) LUCIANA GOMES HAZIN MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARB

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 635 comerciário. Não foi anexada legislação local sobre feriados. Sem O reclamante, ex-empregado da MEDITERRANEA embargo, o reclamante, consoante linhas anteriores, não estava DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, alega que as empresas sequer prestando serviços nas datas mencionadas. Improcedentes demandadas, à exceção da HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS os pedidos correlato

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 620 LTDA. A LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA também tem De início, destaco que é incontroverso que o autor utilizava como sócias Luciana Gomes Hazin e Luciana Gomes Transportes motocicleta para o desempenho de suas atividades. Sem delongas, LTDA; seu endereço de atividades é Rua das Pernambucanas, 407, visto que o fundamento da decisão recorrida, neste particular, E

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 AGRAVADO AGRAVADO CONSTRUTORA SAINT ENTON LTDA LEM TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE CARGAS LTDA ME 108 -violação do artigo 93, inciso IX da CF; -violação do artigo 2º, §2º, da CLT; -divergência jurisprudencial. Insurge-se contra o reconhecimento do grupo econômico. Intimado(s)/Citado(s): A Turma Julgadora decidiu sobre a matéria da seguinte forma: - LEANDRO LEITE D

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 889 De início, destaco que é incontroverso que o autor utilizava como sócias Luciana Gomes Hazin e Luciana Gomes Transportes motocicleta para o desempenho de suas atividades. Sem delongas, LTDA; seu endereço de atividades é Rua das Pernambucanas, 407, visto que o fundamento da decisão recorrida, neste particular, Edf. Kronos, sala 906, Graças, Recife-PE. A L G H co

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região qualquer ato executório neste Juízo. A execução se processa 259 ALEXANDRE ROQUE PINTO unicamente contra a sócia da empresa. Juiz do Trabalho Substituto Destarte, proceda-se à pesquisa SISBAJUD em relação à sócia LUCIANA GOMES HAZIN, como requerido. Para evitar confusão processual, altero o status da ATLÂNTICA NEWS para terceira interessada, ao invés de executa

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região A fim de evitar bis in idem, indefiro o reflexo das diferenças de extraordinárias. repousos semanais remunerados decorrentes das horas Nego provimento. 650 extraordinárias sobre outras verbas, por se tratar de diferença já reflexa. Adoto, no particular, o entendimento preconizado na OJ 394 da SDI-1 do C. TST. Da ausência de grupo econômico. Quanto ao adicional notu

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 605 regulamentado pela Portaria MTE 1.565, de 13/10/2014, que CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, revel nesta ação. A aprovou o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta da Norma JCONEX PARTICIPACOES S/A, que tem como objeto social a Regulamentadora 16. participação societária, funciona no mesmo endereço à Rua A reclamada aponta em sua defesa a Portaria 1.930/2014, q

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 713 reflexa. Adoto, no particular, o entendimento preconizado na OJ 394 da SDI-1 do C. TST. Da ausência de grupo econômico. Quanto ao adicional noturno, não houve sequer alegação de trabalho entre 22h e 5h. DOBRAS DE DOMINGOS E FERIADOS Na sentença hostilizada, podem ser lidos os seguintes fundamentos O reclamante aduziu ter trabalhado em dois domingos de para o reco