Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 32 BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: ARNALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: AGNALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: AELSON FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se os autores, via advogado, para tomarem ciencia da pe

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00605 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal 00606 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS GOMES ADVOGADO: 009454

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00396 Processo: 0000063-54.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MARCONI FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte da Sentença de fls. 186/189 que julgou procedente a denúncia.(sentença publicada no inteiro teor). 00397 Processo: 0000158-45.

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00597 Processo: 0000523-07.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. S. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 022192PB WALKELLEN LAIS CAMARA ALMEIDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00598 Processo: 0000552-57.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA DAINE SILVA DE LIMA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00603 Processo: 0000231-31.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 14 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MORGANA PORTO DE VASCONCELOS (Advs.: Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928, e Francisco de Assis Galdino, OAB/PB nº 11.594). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao