Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) LUCIVANIA RAMIRO DE ARAUJO HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES(OAB: 14853/PB) PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) LUCIVANIA RAMI

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. DESPACHO João Pessoa - PB Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) LUCIVANIA RAMIRO DE ARAUJO HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES(OAB: 14853/PB) RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 55 Notificação Processo Nº RO-0001529-95.2016.5.13.0005 Relator EDVALDO DE A

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 107 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000046953.2017.5.13.0005 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE/AUTOR: ANALUCIA MARQUES NASCIMENTO DE Destinatário: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES OLIVEIRA Fica V.Sª. intimado(a) a comaprecer a secretaria desta Unidade RECLAMADO(A)/ RÉU: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE Judiciária para receber ho

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 223 JOAO PESSOA, 30 de Abril de 2017 DESPACHO PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001358-41.2016.5.13.0005 AUTOR FABIO DO NASCIMENTO CHAGAS ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) Mantenho a decisão proferida nos presentes autos,

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61 repositório autorizado de jurisprudência, desatendendo, assim, os julgamento no tribunal, salvo disposição legal diversa". requisitos da Súmula nº 337, I, do TST e art. 896, § 8º, da CLT. Além disso, disciplina o inciso III do mencionado artigo que o recurso adesivo não será conhecido se houver desistência do 3 CONCLUSÃO recurso principal ou se for ele con

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA - ME MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ(OAB: 3252/PB) AILTON BATISTA DA SILVA MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - AILTON BATISTA DA SILVA - FELIPE PEREIRA DA SILVA - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE CARVALHO - MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) SUZANA MARIA CAMPOS MARANHAO DE LIMA AGUIAR(OAB: 23171-D/PE) WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) PRATICARD ADMINISTRADORA DE C

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 289 Embargos Declaratórios, opostos pela G M-ENGENHARIA LTDA, (id.a26f510), nos autos da reclamação trabalhista em que contende com ADRIANO TOMAS HONORATO. II - FUNDAMENTAÇÃO : Os embargos de declaração são instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e constituem remédio processual que visam sanar omissões, contradições, obscuridades ou corrigir

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 166 corretamente, mas poderia usar esse expediente de ficar se o valor da causa (R$ 40.000,00), dispensadas. logando no sistema para prorrogar a jornada; que a contagem dos Publique-se no DJ-e. cinco minutos só se inicia depois da nova entrada do servidor no Paulo Henrique Tavares da Silva sistema; que na maioria das vezes os cinco minutos é suficiente Juiz titular pa