279 Dados da Pesquisa luis augusto leite - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1608 30/2011, cujo teor foi disponibilizado no DJE do dia 19/12/2011 (caderno administrativo - página 11), tornou-se obrigatório no âmbito deste Tribunal o uso do sistema da “penhora online”, devendo, portanto, toda comunicação de averbação de penhora e pesquisa de titularidade de imóveis, ser encam
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3778 que determinou a inclusão dos sócios, determinando desde já o prosseguimento da execução em face dos mesmos. Não há necessidade de trânsito em julgado para seu cumprimento, mesmo porque embora haja notícia da interposição de recurso, não há qualquer informação sobre eventual efeito suspensivo dado ao mesm
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4875 artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução”. No caso em tela, o executado impugna o título judicial que fundamenta a ação, afirmando que sobreveio distrato que tornou indevidas as parcelas cobradas. Ora, tal matéria demanda discussão de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 1349 Processo 1008676-15.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Kobersztajn Milani - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 dias.Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petiç
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1695 de indeferimento do pedido e imediato sentenciamento do feito. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2296 2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e comunicando-se o DEPRE no incidente requisitório. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), SANDRA REGINA RIBEIRO (OAB 124678/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP) Processo 0543679-04.2006.8.26.0577 (577.06.543679-9) - Usucapião - Usuca
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1692 salário superior a 3 (três) salários mínimos (fls. 22/23), INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se-a para que, em 10 (dez) dias, recolha as despesas processuais, a taxa necessária à expedição da carta precatória destinada à citação da FESP, bem como a diligência do oficial de justiça d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 2341 Antonio Possebom - Com fundamento no artigo 265, II do Código de Processo Civil, suspendo o curso da ação. Oportunamente, manifeste-se o autor acerca do cumprimento do acordo para fins de extinção. Int. - ADV: ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA (OAB 55249/RS) Processo 011
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 678 recolhidas mediante guia DARE), no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integra
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 599 partir dos respectivos desembolsos pelos índices da Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença. Por força da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas judiciais e despesas processuais que houver despendid