522 Dados da Pesquisa luis cesar fernandes - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2803 que estejam em nome do executado;(ii)caso não seja beneficiário da justiça gratuita,emita-seato ordinatório para que o credor em 5 dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. 7.-Por fim registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a pa
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2370 por intermédio do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.Br/portaltjsp/pages/guia/ publica/), devendo selecionar: 1. depósito judicial; 2. depósito judicial; 3. inserir n.º do processo; 4. preencher os campos obrigatórios. Por fim, saliento que os requerentes deverão comprovar o encaminhament
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1774 TJSP conta apresentada pelo agravado que obedece aos parâmetros citados decisão mantida recurso desprovido CADERNETA DE POUPANÇA - Ação civil pública ajuizada pelo IDEC, contra o Banco do Brasil S.A., perante o Foro Central da Comarca de São Paulo - Cumprimento do respectivo julgado requerido por credo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2076 foi citada na pessoa do sócio José Carlos de Almeida, fls. 171, tendo deixado de oferecer contestação, fls. 192.Citada, fls. 50, a terceira requerida não apresentou defesa, fls. 192.Houve réplica, fls. 194/195. Foi dada oportunidade para especificação de provas.É o relatório.Decido.Primeiramente, obs
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 184 Processo 0059279-35.2005.8.26.0100 (583.00.2005.059279) - Procedimento Sumário - Orival da Silva - Medial Saúde S/A - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 279/280 e, em razão de seu cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2076 foi citada na pessoa do sócio José Carlos de Almeida, fls. 171, tendo deixado de oferecer contestação, fls. 192.Citada, fls. 50, a terceira requerida não apresentou defesa, fls. 192.Houve réplica, fls. 194/195. Foi dada oportunidade para especificação de provas.É o relatório.Decido.Primeiramente, obs
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 122 de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2666 Processo 1009325-31.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Naira Barros Lica Guerra - Grão Douro Buffet - Como se sabe, em sede do Juizado Especial, a declaração de pobreza faz presumir a situação de impossibilidade de arcar com as
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 906 com administradores distintos, busca-se compensar os valores patrimoniais através de divisão, evitando, consequentemente, o enriquecimento sem causa de um dos cônjuges. Por fim, aduz que é imperioso que seja a parte reconhecidamente usufrutuária do bem por todos esses anos, impelida a arcar com o proveito que tomou, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 691 mantença o R. decisório de Primeiro Grau; é que, na espécie, os fatos apontados são complexos, demandando rigorosa prova, que ainda se não produziu, vendo-se que a decisão atacada detém boa fundamentação, e em verdade a procedência de uma tese posta em Juízo se não compadece do possível ou do provável, senão do terre