Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 9 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA Nº 2.426/2020-CCG, DATADA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Onde se lê: “(...) a contar de 17 de novembro de 2020”. Leia-se: “(...) a contar de 18 de novembro de 2020”. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 604856 . . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTAR

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 CIDADE: MOSQUEIRO/PA Nome MAJ PM Jairson Rosa Vaz CB PM Robson Luiz de Almeida Carneiro CB PM José de Oliveira Fernandes SD PM Luis Eduardo de Lima Sousa CIDADE: VISEU/PA Matrícula 54193435/1 CPF 680.319.042-00 Período 29/05/2020 Diárias 01 (alimentação) 57221863/1 792.457.062-49 29/05/2020 01 (alimentação) 57221976/1 885.305.742-49 29/05/2020 01 (alimentação) 59445261 085.999.674-34 29/05/2020 01 (

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1594 depoimentos: A testemunha PM/PA LUIS EDUARDO DE LIMA SOUSA, declarou, ¿...que receberam uma denúncia anônima que estava tendo comércio de entorpecentes na residência do acusado; que havia um trânsito de pessoas na residência; (...) que entrou na residência com o Soldado João Paulo; que o Soldado João Paulo encontrou o entorpecente; (...) que a droga estava embalada para comercialização;

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1.094/2020-CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/383157, de 4 de junho de 2020; CONSIDERANDO ainda, a Agenda Oficial do senhor Governador do Estado do Pará. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionado

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 Portaria nº 379/2020-PGE.G., de 04 de setembro de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 91 da Lei 5.810/94 e PAE nº 2020/678414; RESOLVE: CONCEDER 10 (dez) dias de licença paternidade ao Procurador do Estado, Edson dos Santos Matoso, identidade funcional nº 57201787/2, no período de 31.08 a 09.09.2020. Dê-se ciência, registre-se, publi

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 100/2020-GVG DE 10 DE JULHO DE 2020. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas

Diário Oficial ● 22/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.352 Terça-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 142/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/728926, de 17 de setembro de 2020; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 11 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CCG/PA. Termo Aditivo: 6.º Contrato: 020/2017 – CCG/PA Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses e repactuação do Contrato nº. 020/2017-CCG, no percentual de 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 – SEAC x SINELPA. Fundamento: art. 55, III, c/c art.

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 9 Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 550/2020 – CMG, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 28/08 a 30/08/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação); Servidora: Geliane Matias Damasceno, CPF nº 008.470.802-69; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júni

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 7 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 493/2020 – CMG, 12 DE AGOSTO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do EstadoFundamento Legal: Lei n° 5.119/84;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Salinópolis/PA;Período: 03/08/2020;Quantidade de diárias: 1,0 (Alimentação);Servidor: 1º SGT PM WELLISON CORREA SANTOS, CPF nº 277.895.352-34;Ordenador: CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR Protocolo: 569772 EXTRATO DE PORTARIA Nº 498/2