CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 49 Cadastro/Nom 8073449 - FLORISVAL COSTA NETO Processo/GL: 44377/22 - 4567/22 Qtde de Diárias: 33,5 Cargo/Função: MOTORISTA JUDICIÁRIO(EM EXTINÇÃO) Qtde dias Úteis: 24 Motivo: CONDUZINDO SERVIDOR EM VIAGEM. Valor de Diárias: R$ 300,00 Desconto 1651.19 Detalhamento: OFICIAL DE JUSTIÇA SR. JORGE ANTONIO PRAZERES LEITE JÚNIOR, PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1297 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8002235-74.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Sinprolem - Sindicato Dos Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Reu: Municipio

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1510 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Sinprolem - Sindicato Dos Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359) Reu: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2668 com redação da Lei 11.960. Quanto à correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei 11.960, deverá ser calculada com base no IPCA, a serem contados da data do efetivo prejuízo. Sem custas e honorários advocatícios. É como voto. Salvador, __ de __ de 2021. Bela. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 31 RELATÓRIO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS - CONCESSÕES RETIFICADAS Cadastro/Nom 8046212 - JANETE SANTANA SILVA Cargo/Função: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Motivo: OUTROS Detalhamento: Multirão de cumprimento de Mandados na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, conforme Decreto Judiciário nº 548/2022. Período(s): De 15/08/2022 07:30 a 19/08/2022 DESTINO(S): LUIS EDUA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1509 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000519-75.2022.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Sinprolem - Sindicato Dos Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359) Reu: Municip

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1846 ATO ORDINATÓRIO 8000216-32.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Anderson Da Silva Rocha Advogado: Angela Tathiani Ribeiro Soares (OAB:BA32486) Reu: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatóri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1200 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Sinprolem - Sindicato Dos Professores De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359) Reu: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA VAGNER BISPO DA CUNHA(OAB: 16378/BA) SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 39875/BA) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) ADRIANA DE MENEZES MOREIRA

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de RECORRIDO declaração para converter a responsabilidade solidária da ora embargante em subsidiária, no período de 01/10/2013 a 31/10/2014, de acordo com os termos da inicial e os limites da lide. Acórdão Processo Nº RO-0000347-84.2016.5.05.0009 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE SANDRA MARIA M