Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 32 00535 Processo: 0000279-58.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCONI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00536 Processo: 0000445-90.2015.815.0101 - PROCED

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 44 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00458 Processo: 0001875-89.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. P. P. ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. INTERESSADO: A. V. B. S. INTERESSADO: I. S. F.REU: J. V. S. F.REU: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 00237 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO TRAJANO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. ASSISTENTE DO MP: ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de