Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 2554 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês Jan/2023 aos servidores deste órgão conforme discriminado abaixo: R E S O L V E: GABINETE DO SECRETÁRIO Matrícula Nome Período Aquisitivo Fração Período Gozo 05945579 RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR 01/01/2022 - 31/12/2022 1° 16/01/2023 - 14/02/2023 DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL 00028550 SIRLENE LEI

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33775  9 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 MARJORIE BARROS NEVES MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA MICHELLE ABRAHAO ABDON MONICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA NELSON DOS ANJOS OLIVEIRA OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA PATRICIA CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS RAIZA FREITAS GOIS RENATO ARAUJO DA CONCEICAO RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA ROSILENE FABIANA PINHEIRO SARA LORENZ MELO VIANA

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 PORTARIA Nº 2019330002915, de 22 de agosto de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ILKY MARIA DA GLORIA PACHECO. CPF: 032.503.262-91. MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENCE 1.6. CHASSI: 9BD196283E2196323

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 os beneficiários, cabendo à viúva, senhora CRISTIANE DO SOCORRO SOUSA COSTA MESQUITA, o percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), e às filhas menores, BRUNA NICOLY COSTA MESQUITA, o percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), e BRENA YNGRID COSTA MESQUITA, o percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento). Art. 2º A Pensão Policial

Diário Oficial ● 05/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33797 TERMO ADITIVO A CONTRAT0 Termo Aditivo: 1º Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original. Data da Assinatura: 01/02/2019 Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020 Contrato: 005Exercício: 2018 Dotação Orçamentária: 542018238-339140 –0261 Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará Endereço: Rodovia Augusto Montenegro Km 10 – Bairro: Icoaraci, Fone (91) 3344-5222 CEP 66.820-000 – Belém/PA. Ordenador: LUC

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33317 PORTARIA N.772017-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 06/02/2017 - PROC N.º 0120167300119216/SEFA/ ÓRGÃO CENTRAL. Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 Interessado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Marca Tipo Chassi VW/KM ALFA 8000 AUTOMÓVEL 9BWFA52RX5R530095 Protocolo: 148090 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR PORT

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  13 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Subsecretária da Administração Tributária Rutilene de Fátima da Fonseca Garcia Diretora de Administração PORTARIA Nº 321, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o M

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  13 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2018 SHU YUNG FON Subsecretário da Administração Tributária em exercício RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 252841 PORTARIA Nº 2641 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXERCÍCIO e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribu

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 PORTARIA N. 1333, DE 30 DE MAIO DE 2018. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da PORTARIA N. 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no D.O.E. n. 32.902, de 10/06/2015; e Considerando o processo n. 002018730010863-0, da Corregedoria Fazendária-COFAZ. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA SOUZA MENDONÇA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identif cação funcional n. 5706475/2, para substituir, em fu

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  13 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Contratado: NASCIMENTO E CARDOSO SERVIÇOS E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Central Quadra 50 nº 03, Bairro Coqueiro – CEP: 66.650-520 – Belém/PA Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo Protocolo: 244289 . . ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 237 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das a