CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0529071-45.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sortelina Coroa Ferreira Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Apelante: Silvania Ferreira Ribeiro Advogado: L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Apelante: Silvania Ferreira Ribeiro Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725-A) Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Apelante: Tome Januario Dos Santos Filho Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Advogado: Rubens Sergio D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 347 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008509-39.2012.8.05.0080 APELANTE: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401), HELIO YAZBEK (OAB:SP168204) APELADO: TARCISIO TALMA COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s): EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA29587) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Códi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1307 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Recolha o(a) agravante(s) as custas referentes ao envio de 01 oficio ao 1° Grau (decisão terminativa – 91017-R$5,10). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 27 de junho de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 382 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0087466-73.2007.8.05.0001 APELANTE: Bradesco SA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) APELADO: Anna Maria Tourinho da Fonseca e outros (2) Advogado(s): CAMILA GOMES LADEIA (OAB:BA15992), TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB:BA20193), LUCAS GABRIEL LADEIA CIRNE (OAB:BA3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 267 MENSALIDADES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. SÚMULA N. 284 DO STF. LEI ESTADUAL. NÃO ADMISSIBILIDADE PELA ALÍNEA “C”. DECISÃO MANTIDA. 1. O conhecimento do recurso especial fundamentado na alínea “c” do permissivo constitucional exige a indicação do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 668 Apelado: Jerili Santos Barreto Fragoso Modesto Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725-A) Apelado: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A) Advogado: Bruno De Almeida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 383 Apelado: Joao Paulo Lima De Sa Ribeiro Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725-A) Apelado: Ricardo Fragoso Modesto Chaves Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 276 Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725-A) Apelado: Patricia Zarife Cox Advogado: Luisiana Lima De Medeiros (OAB:BA28723-A) Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298-A) Apelado: Amanda De Oliveira Neves Santos Advogado: Lu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 667 Em relação à alínea a do autorizativo constitucional, verifica-se que o recorrente não apontou claramente os dispositivos de lei federal supostamente violados pelo acórdão recorrido. Assim, a não demonstração pormenorizada do que consiste a suscitada ofensa, inviabiliza a exata compreensão da controvérsia, atraindo a incidência da Súmula 284 do STF,