Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : JURANDIR DE PAULA SP239107 JOSE DANIEL MOSSO NORI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00013734320114036117 1 Vr JAU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão nos REsp's 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG (tema 905) e no REsp 1.1

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : JURANDIR DE PAULA SP239107 JOSE DANIEL MOSSO NORI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00013734320114036117 1 Vr JAU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão nos REsp's 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG (tema 905) e no REsp 1.1

Publicações Judiciais II ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00556 AC 2132505 0001827-41.2016.4.03.9999 SP 1400002804 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANA PAULA VILAS BOAS ADV : SP322503 MARCOS JOSE VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SHEILA ALVES DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00557 AC 2111488 0040676-19.2015.4.03.9999 SP 1300001643 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : APARECIDO CLAUDIANO PIRES ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHE

Publicações Judiciais II ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00707 AC 2119007 0043200-86.2015.4.03.9999 SP 10018843120148260269 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TERESA MARIA DE ALMEIDA MORAIS (= ou > de 60 anos) ADV : SP324859 AUGUSTO PAIVA DOS REIS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00708 ApelReex 939857 0017402-12.2004.4.03.9999 SP 9900001143 2004.03.99.017402-8 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0557 AC-SP 2111488 0040676-19.2015.4.03.9999 1300001643 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : APARECIDO CLAUDIANO PIRES ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0558 ApelReex-SP 1700706 0000617-16.2011.4.03.6123 INCID. : 21 - A

Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0707 AC-SP 2119007 0043200-86.2015.4.03.9999 10018843120148260269 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TERESA MARIA DE ALMEIDA MORAIS (= ou > de 60 anos) ADV : SP324859 AUGUSTO PAIVA DOS REIS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECID

Publicações Judiciais I ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro(a) SP245400 INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232734 WAGNER MAROSTICA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00026128220114036117 1 Vr JAU/SP 00076 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003245-81.2011.4.03.6121/SP 2011.61.21.003245-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANT

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.17.000722-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO LUIZ COSTA LIMA SP161472 RAFAEL SOUFEN TRAVAIN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007221120114036117 1 Vr JAU/SP VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil.

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MARIA APARECIDA DE CARVALHO SP217188 JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00111-5 2 Vr JACAREI/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1095 090.01.2010.014675-4/000000-000 - nº ordem 2002/2010 - Indenização (Ordinária) - GERALDO PEREIRA JUNIOR X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) - à MEDIAÇÃO, designando-se mediador que marcará data. Int. Designação de mediador: Fica designado o adv. José Carlos Inácio da Silva, que ato cont�