104 Dados da Pesquisa luiz candido de lima - em: 21/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4184 do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, AUTORIZO, desde já: (a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD, quando o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei nº 1
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1776 Processo 0003469-31.2013.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - I.F.S.S. - - I.J.S. Fica o defensor dos réus Isaias e Ivan intimado a apresentar memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: ADIRALVARO AMARAL EVANGELISTA (OAB 9747/MS) Processo 0004132-48.2011.8.26.0606 (606
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 6 INSATISFAÇÃO SUBSCRITA PELA PRÓPRIA SERVIDORA INVESTIGADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA. - A Lei Estadual nº 6.402/96, que disciplina o Serviço Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, ao estabelecer o procedimento para apuração de falta funcional, dispõe, em seu art. 26, que é facultado à “e
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 00219 Processo: 0008632-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00220 Processo: 0019428-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADVOGADO: 004540PB MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Despacho: Intime-separa a apresentac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 DELFINO. REU: EDIFICIO RESIDENCIAL THIAGO DONATOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00488 Processo: 0001077-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 47 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00330 Processo: 0000837-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILELSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: JAILSON DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA. De
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00233 Processo: 0002433-66.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: JOSENILDO DA SILVA COSTAREU: MARLEIDE DIAS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
70 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 TANTE LEGAL: MARCELO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: HOSPITAL MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. REU: DORIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 24 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0000872-76.2001.815.0231 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: MARIA ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento. 0050