Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2644 para o próximo dia 20.08.2012 às 10:30 horas” - ADV ELAINE CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 223953 609.01.2012.005388-9/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIRIAM ALVES DOS SANTOS X IMPERIUM OMEGA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS - “Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3012 representado pela certidão da dívida ativa n° 10713 (fls. 03) e, em consequência, declaro extinto o crédito tributário referente aos exercícios de 2001, nos termos do artigo 156, inciso V, primeira figura, do Código Tributário Nacional e extinta a execução com fundamento no artigo 487, inciso IV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SÃO PAULO, 4 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015339-64.2015.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA RODRIGUES MARTINS DE ALMEIDA - SP308229 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca satisfação do seu crédito, com prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se o pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 7 1002193-26.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1002193-26.2019.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 697 Taboão da Serra; Vara Criminal; 1005718-50.2018.8.26.0609; Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador); Apelado: Í V. dos S. L. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3188 certidão de honorários do advogado dativo nos moldes do convênio OAB/DPE. Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, § 3º, II, do Código de Processo Civil). P.I.C. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP) Processo 0021035-67.2002.8.26.0609 (609.01.2002.021035) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2213 - COLEGIO UNIVERSITARIO DE TABOAO DA SERRA LTDA EPP X JORGE RICARDO MARIA DA SILVA - Fls. 19 - Vistos. Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis, que determinam que as Empresas de Pequeno Porte deverão fazer prova de tal condição para serem admitidas como autoras perante o sistema JEC, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3118 Processo 1002301-89.2018.8.26.0609 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.T.S. - Vistos. Fls. 367: Tendo em vista a concordância da parte contrária, defiro o pedido e suspendo o feito pelo prazo de 60 dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 390 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001166-08.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 2270 caso a parte autora não tenha juntado contra-fé na distribuição do processo, deverá providenciar sob pena de não citação da parte contrária. Deixando de comparecer, o réu será considerado REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. Em caso de ausência do autor, o p