Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) MARIA HELENA DE LIMA(OAB: 60710/MG) SILVIA CRISTINA CONSTANTINO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) SILVIA CRISTINA CONSTANTINO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) REDE BRASIL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES EIRELI ANA CAROLINA DA MOTTA PAES(OAB: 107219/MG) LUIZ ANDRE GUSTAVO CONSTANTINO DA SILVA LUIZ FELIPE

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7583 ADVOGADO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) REDE BRASIL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES EIRELI ANA CAROLINA DA MOTTA PAES(OAB: 107219/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU Processo Nº ATOrd-0010284-61.2022.5.03.0075 AUTOR ALAN LUIZ CONSTANTINO SILVA ADVOGADO MARIA HELENA DE LIMA(OAB: 60710/MG) ADVOGADO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) AUTOR

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 10433 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010284-61.2022.5.03.0075 AUTOR ALAN LUIZ CONSTANTINO SILVA ADVOGADO MARIA HELENA DE LIMA(OAB: 60710/MG) ADVOGADO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) AUTOR PALOMA PAULA DA SILVA ADVOGADO MARIA HELENA DE LIMA(OAB: 60710/MG) ADVOGADO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) AUTOR LUIZ FELIPE GUSTAVO CONSTANTINO SILVA ADVOGADO MARIA H

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1834 RECORRENTE REDE BRASIL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES EIRELI ANA CAROLINA DA MOTTA PAES(OAB: 107219/MG) LUIZ ANDRE GUSTAVO CONSTANTINO DA SILVA LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) MARIA HELENA DE LIMA(OAB: 60710/MG) SILVIA CRISTINA CONSTANTINO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) SILVIA CRISTINA CONSTANTINO LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA(OAB: 136833/MG) RED

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1744 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por prestar os esclarecimentos supra quanto ao fato novo trazido nos unanimidade, conheceu os

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1176 do último salário base do ex-empregado falecido, mantidos os do último salário base do ex-empregado falecido, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na origem. demais parâmetros estabelecidos na origem. Secretaria da 10a. Turma. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 06 de abril de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 06 de abril de 2022. JOSE JESUS DE LIMA J

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1177 do último salário base do ex-empregado falecido, mantidos os do último salário base do ex-empregado falecido, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na origem. demais parâmetros estabelecidos na origem. Secretaria da 10a. Turma. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 06 de abril de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 06 de abril de 2022. JOSE JESUS DE LIMA J

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1743 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: USUFRUTO. BEM INALIENÁVEL NÃO SUJEITO À EXECUÇÃO. Segundo o art. 832 e o inciso I do art. 833, ambos do CPC, não se sujeitam à execução e são impenhoráveis os bens Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por inalienáveis. O usufruto, conforme dispõe o art. 1.393 do Código

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1745 reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para autor, superveniente ao acórdão, sem, contudo, incorrer em prestar os esclarecimentos supra quanto ao fato novo trazido nos qualquer efeito modificativo do julgado. autos relativo à decisão judicial do processo de curatela do segundo BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2022. autor, superveniente ao

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1561 STF. Em relação ao recurso ordinário interposto pela reclamada, atividades, especialmente no que toca à segurança na prestação de rejeitou a preliminar eriçada e, no mérito, sem divergência, negou- suas atividades laborais, sob pena de se responsabilizar pelas lhe provimento. lesões e prejuízos causados, com fundamento nos artigos 186 e Secretaria da 10