Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3566 social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Por fim, manifeste-se a defesa no cálculo de penas. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0001911-76.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2865 de regime ou o restabelecimento do benefício concedido.Aguarde-se a recaptura da sentenciada, elaborando-se, se necessário, cálculo prescricional da pena privativa de liberdade. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1608 PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0002732-51.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ANTÔNIO VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2955 forma, por ser o livramento condicional um benefício bastante abrangente, torna-se imprescindível a realização de exame criminológico para se aferir cumprimento do requisito subjetivo.Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3943 imprescindível a realização do exame criminológico para verificação da provável e frutífera adaptação no regime menos rigoroso. Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2869 exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo.Int. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 0002533-92.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Antonio Pagliarini - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 90/91 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3496 o regime semiaberto já fixado às fls. 45. Comunique-se à direção do presídio. Regularize-se o histórico de partes, bem como o cálculo de penas. Após, digam às partes. No mais, quanto ao cadastramento das execuções no sistema SAJ informo que, embora seja o mesmo executado, o sistema gera automaticamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3785 Silva - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002819-07.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Danilo Santiago dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3663 no regime menos rigoroso. Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3018 SILVA BATISTA - À Defesa - ADV: BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA (OAB 323632/SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/ SP) Processo 0002297-32.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS FERNANDO DA SILVA BATISTA - Redistribuição de autos à outra RAJ - ADV: BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA