Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HII-3158 AA05803388 501-00 Luis Ferreira De Carvalho CTN-5600 AA04169658 659-92 Luis Germano De Jesus Ferrante HFQ-1343 AA04563740 703-01 Luis Paulo Rodrigues HFZ-6325 AA02449292 663-72 Luiz carlos eleoterio Martins GYR-2189 0001228441 692-00 Luiz Alberto Dos Santos HJP-6309 AA04273728 736-62 Luiz Alberto R Dos Santos HDY-6804 AA05418735 583-50 Luiz Andre Lopes 127,69 GSR-2107 0001248364 692-00 Luiz Anesio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo O servidor não preenche os requisitos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 17.600/2008, vez que esteve em exercício no INCRA, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica, e consequentes prorrogações, entidade não signatária “de Acordo de Resultados com previsão expressa de pagamento de Prêmio por Produtividade”. O Prêmio de Produtividade consiste em um bônus a ser pago aos servidores que realmente contribuíram para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen