Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 529 proceda com a persecução penal do acusado mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial, nos termos da Súmula Vinculante nº 35, do STF.      Cumpridas as diligências, após devolvam-se os autos para conclusão.      Soure/PA, 16 de março de 2022. CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÃÃO JuÃ-za de Direito Substituta designada por meio

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2318 DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure PROCESSO: 00019535420208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: REPRESENTADO: A. T. S. REQUERENTE: A. P. PROCESSO: 00019535420208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: REPRESENTADO: A. T. S. REQ

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 183 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 30/08/2021 A 08/09/2021 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008257520168140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 01/09/2021 AUTOR DO FATO:CLAUDIONOR NAVEG

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 727 PROCESSO: 00020132720208140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/09/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:FERNANDO LUIZ PANTOJA DA SILVA Representante(s): OAB 11482 - FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) . Autor: MINISTÿRIO PÿBLICO DO ESTADO DO PARÃ. Denunciado: FERNANDO LUIZ PANTOJA

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2731 AUGUSTO AMOEDO DACIER LOBATO AUTOR:ASSOCIACAO RURAL DA PECUARIA DO ESTADO Representante(s): OLYMPIO G. P. DE VASCONCELLOS (ADVOGADO) . SENTENÇA Tratam os autos de Ação Cautelar Inominada com pedido liminar ajuizada por ASSOCIAÇÃO RURAL DA PECUÁRIA DO PARÁ em desfavor de REGINALDO ENGELHARD, todos qualificados nos autos. Alega a requerente que seus associados, para terem acesso às suas fazendas,

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2732 indício da necessidade de sua prisão como garantia da ordem pública, embora não seja como presunção de culpa (verificação do periculum libertatis), mormente assim, se ainda não foi julgado. No caso destes autos, trata-se de delito grave, contudo, por tudo o que foi dito acima, vejo que o acusado posto em liberdade não põe em risco a instrução criminal ou mesmo a integridade física da víti

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2325 proceda-se à citação do acusado por edital; i- Efetuada a citação por edital, na forma do item anterior, se o acusado não comparecer nem constituir advogado, certifique-se e mandem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/OFÍCIO. Soure/PA, 09 de junho de 2020. (assinado digitalmente) ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Soure PROCES

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1453 sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015. Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminh

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2329 POR PRISÃO PREVENTIVA Proc 0002213-34.2020.8.14.0059 (IPL 80/2020.000060-6), em que é representado ADRIANO SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, contendo 36 fls, devidamente rubricadas, ao douto representante do órgão ministerial, através dos e-mails: guilhermecoelho@mppa.mp.br e vivianyalves@mppa.mp.br, para manifestação. Soure, 16 de junho de 2020. Carlos Roberto da Silva Barbosa Anal

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2321 06/06/2020 REQUERIDO:FERNANDO LUIZ PANTOJA DA SILVA REQUERENTE:MARIA MARTA PANTOJA PANTOJA. Autos de Medida Protetiva nº: 0002033-18.2020.8.14.0059. Requerente: MARIA MARTA PANTOJA PANTOJA, residente na Travessa 3, entre as Ruas 6ª e 7ª, próximo ao campo de Papãozinho, Bairro Novo, Soure/PA. Requerido: FERNANDO LUIZ PANTOJA DA SILVA, residente na 12ª Rua, entre as Travessas 22 e 23, Bairro Pacoval,