Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9839 decisões antagônicas incidam sobre relação jurídica de base 12.2021.5.03.0150, com arrimo no artigo 842 da CLT, para que se idêntica. proceda a uma única decisão e eventual análise recursal. Deferido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Na hipótese de recurso em matéria originalmente oriunda de Custas pelo reclamante, isento, no importe de R

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9844 deverão eles ser distribuídos a uma mesma Turma julgadora, tudo 95.2021.5.03.0150, 0010467-35.2021.5.03.0150 e 0010475- em obediência ao princípio da segurança jurídica, evitando-se que 12.2021.5.03.0150, com arrimo no artigo 842 da CLT, para que se decisões antagônicas incidam sobre relação jurídica de base proceda a uma única decisão e eventual anál

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1493 em 20/01/2020, pleiteando-se verbas decorrentes de contrato que perdurou entre 31/10/2017 e 07/11/2019, e que, conforme a PODER JUDICIÁRIO alteração contratual da empresa executada juntada às fls. 208 e JUSTIÇA DO seguintes - ID. e40f439 a retirada do sócio LEANDRO ALVES RIBEIRO foi averbada na junta comercial em 21/11/2018. Assim, restam configurados os requis

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9824 decisões antagônicas incidam sobre relação jurídica de base JAMILA FORTES VILELA idêntica. Assessor Dano moral – transporte de valores: Processo Nº ATSum-0010463-95.2021.5.03.0150 AUTOR LUIS ROBERTO PINTO ADVOGADO ELISANA BARBOSA RIBEIRO DE BARROS(OAB: 165567/MG) RÉU TRANSBEP LOGISTICA LTDA ADVOGADO THIAGO GUERRA VIANNA MOURAO(OAB: 135680/MG) Alega o autor

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 97.00.19855-3/RS EXEQUENTE ADVOGADO : NILCEA MARIA NERY DUARTE : LETICIA LAGO WEIZENMANN : ROGERIO VIOLA COELHO : MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES EXECUTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 2ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 129/2014 DR. FRANCISCO DONIZETE GOMES Juiz Federal DRA. PAULA BECK BOHN Juíza Federal Substituta CLAUDETE ELIANE AZEVEDO Diretora de Secretaria N

Publicações Judiciais ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face das cópias dos embargos acostadas aos autos, dê-se vista as partes para que se manifestem em prosseguimento.Prazo: 10 (dez) dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 97.00.03695-2/RS EXEQUENTE : PREMIO MIDUGNO : ESPÓLIO DE ALFEU CASSAL PIZARRO ADVOGADO : MIRIAM WINTER REPRESENTANTE : MARIA SILVEIRA PIZARRO EXEQUENTE : ARACY FIGUEIRA : GERALDO ZANINI LOUZADA : LUIZ ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1920 PROCESSO:369.01.2012.002234 Nº ORDEM:21.01.2012/000025 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS REQUERENTE:VANDERLEI MANOEL COSTA ADVOGADO:188770/SP - MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/20

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1491 Região que “excepcionalmente, admite-se a flexibilização das juntados às fls. 204 - ID. 2d79941 e seguintes, observa-se que a regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a fim retirada do sócio LEANDRO ALVES RIBEIRO da sociedade foi de permitir o ajuizamento de reclamação trabalhista no foro do averbada na JUCEGem 21/11/2018. domicílio

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado DRAUZIO DE CAMPOS BATISTA(OAB: 28127-D/SP) MARCOS JOÃO PINTO DRAUZIO DE CAMPOS BATISTA(OAB: 28127-D/SP) ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO PINTO Réu Advogado Réu 6435 Processo Nº RTOrd-01550/2004-053-02-00.0 Autor Advogado GEOVANE GONÇALVES DA SILVA GILBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA(OAB: 117213-D/SP) MILANO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s):