Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0002160-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERLEUDO BRASILEIRO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 0184

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00675 Processo: 0000021-78.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: DROGA CENTER RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00676 Processo: 0000023-04.2013.815.0581 - PRO

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 16 00233 Processo: 0002058-44.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria em relação a EDENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, consistente em 06 anos dereclusão, em regime semiaberto. Desclassificação da pena com relação ao acusado

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00348 Processo: 0000005-63.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: CIMENTO POTY S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 14 00115 Processo: 0000530-40.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 14 3A. VARA DE POMBAL NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as suas alegações finais, no prazo legal PRINCESA ISABEL

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00437 Processo: 0078736-47.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIANA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 021164PB RAELMA MONTEIRO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00729 Processo: 0000421-77.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO VICTOR BERNARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAUTOR: FRANCINEIDE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Jud

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01076 Processo: 0000677-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOCELIA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01077 Processo: 0

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 42 ALTIPLANO BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0007022-72.2014.815.0181 -