CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 1192 Concordância do Ministério Público. É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos das partes, com poderes expressos para transigir. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes. Def

Caderno único ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7080 24/54 VARA DE EXECUÇÃO PENAL Expediente de 26/01/2022 EDITAL INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR, Drª. Joana Sarmento de Matos, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de JOSÉ LUIZ SANTOS SOBRAL, brasileiro, nascido em 04/11/1981, natur

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 063/668 Maço de Baixa Vara 000008011291-4 JACKSON FERREIRA DO SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 185 21/12/2009 000009012190-5 JESSE JAMES DE OLIVEIRA SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 185 21/12/2009 000009013113-6 FRANCISCO SILVA SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 185 21/12/2009 000009012820-7 EURIPEDES CONCEIÇÃO DE SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL HC 185 21/12/2009 000008011296-3 JACKSON FERREIRA DO SN HABEAS CORPUS TURMA CRIMINAL

Caderno único ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4707 Réu: L.C.S.D. Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em: 04/01/2012. Advogados: Edson Silva Santiago, Timóteo Martins Nunes Nenhum advogado cadastrado. 019 - 0000196-07.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.000196-0 Autor: E.M.P. Réu: L.C.S.D. Distribuição em Emergência. Distribuição Manual em: 04/01/2012. Advogados: Edson Silva Santiago, Timóteo Martins Nunes 027 - 0000061-92.2012.8.

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de setembro de 2012 1ª Vara Militar Juiz(a): Maria Aparecida Cury Ação Penal 002 - 0197885-98.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.197885-9 Indiciado: A.S.R. e outros. Nova Distribuição por Sorteio em: 19/09/2012. Nenhum advogado cadastrado. 2ª Vara Criminal Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior Carta Precatória 003 - 0015249-28.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.015249-0 Réu: Raimundo Timotio de Souza Distribuição por Sorteio em: 19/09/2012. Nenhum advogado cadastrado

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Sdaourleos de Souza Leite Ação Penal 085 - 0023397-77.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.023397-8 Réu: Paulo Alberto Nunes de Lima Audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:40 horas. Nenhum advogado cadastrado. 086 - 0037906-13.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.037906-0 Réu: Florença da Silva Audiência designada para o dia 06/11/2012 às 15:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 08

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Ribeiro Proced. Esp. Lei Antitox. 535 - 0200544-80.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.200544-7 Réu: Denilson Ribeiro de Souza ATA DE DELIBERAÇÃO(...)Despacho: 1) Homologo a desitência requerida pelas partes; 2) Defiro a vista requerida pela Defensor Pública; 3) Após conclusão; 4) Cumpra-se. Boa Vista/RR, 19/09/2011. Dra. JOANA SARMENTO DE MATOS. Juiza de Direito. Respondendo pela 2ª Vara Criminal. Nenhum advogado cadastr

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. 100 - 0000381-06.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.000381-9 Réu: Wellington Melo dos Santos e outros. DESPACHO Vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de desentranhamento de documento e relaxamento de prisão às fls. 176/178. Boa Vista/RR, 10/06/2016. ANO XIX - EDIÇÃO 5759 085/144 Diante disso, visando analisar a conduta atual do reeducando para fins da

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal 140 - 0017496-16.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.017496-7 Réu: Carlos Alberto Almeida da Silva Audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 20/04/2015, às 09:30 horas. Advogado(a): Luiz Eduardo Silva de Castilho 141 - 0008436-48.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.008436-0 Réu: Dielton da Silva de Araujo Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 30/06/2015 às 10:30 horas. Nenhum ad

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4544 089/120 Réu: Andreia Barbosa da Costa Audiência inst/julgamento designada para o dia 14/09/2011 às 16:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. Vista/RR, 29 de abril de 2011. Leonardo Pache de Faria Cupello - Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal". Nenhum advogado cadastrado. 303 - 0147084-52.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.147084-4 Indiciado: A. e outros. Audiência inst/julgamento designada para