Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 349 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 804-A/RN) THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 618 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTSum-0000359-98.2018.5.21.0004 AUTOR HUGO FERNANDES DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - LUIZ SOARES VITAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HUGO FERNANDES DE AQUINO J

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Fica o reclamado notificado para retirar CTPS, efetuar a anotação e devolvê-la, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30,00, limitada a 30 dias-multa. 240 ALAN BAUMGRATZ ANDRINO(OAB: 112382/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GIZEUDA BARBOSA DA SILVA VITAL - LUIZ SOARES VITAL NATAL/RN, 11 de fevereiro de 2022. BRISA MORENA DANTAS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Processo: 0069700-18.2012.5.21.0007 510 IV - Comprovação de pagamentos e recolhimentos havidos; V - decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que implicaram alteração da dívida. Reclamante: HELOIZA HELENA DE MENDONCA , CPF: 107.051.554-04 Advogado(s) do reclamante: JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI NATAL, 24 de Setembro de 2018. Reclamado: COMPANHIA ENER

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 420 RECLAMANTE ADVOGADO LUIZ SOARES VITAL PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7485/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica a reclamante notificada para depositar o valor de R$ 427,08 RECLAMADO que foi recebido a maior, conforme certidão Id 4d915d7 e a sua advogada Dra ISADORA BEATRIZ DE VASCONCELOS o valor de R$ 53,42, conforme certidão Id 8831652, no prazo de 24 h

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12a963a 403 Natal-RN, 10 de dezembro de 2021. proferida nos autos. DECISÃO A sentença de ID cc7ffd6 foi publicada em 26/11/2021, nos termos da Súmula 197 do C. TST, tendo o prazo recursal iniciado em 29/11/2021 com término em 08/12/2021. Verifico que, em 09/12/2021, as reclamadas interpuseram recursos ordinários

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LUIZ SOARES VITAL DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES(OAB: 4222-A/RN) Advogado AGRAVADO(S) 534 DR. JÚLIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 31430-A/BA) CONSEIL GESTÃO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ SOARES VITAL - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº E-ED-RR-0044400-76.2011.5.21.0011 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1550 (duzentos reais), reversível em favor do empregado (Id. 7c8657e Processo Nº RORSum-0000685-67.2020.5.21.0043 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) RECORRIDO LUIZ SOARES VITA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Recebo o agravo de petição interposto pelo(a) executado(a) MRV CONSTRUÇÕES LTDA (Id cb782a5), porquanto se trata de apelo RECLAMADO tempestivo, está regular a representação processual e estão ADVOGADO presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da ADVOGADO medida. ADVOGADO Notifique-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contraminut

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por RESTAURANTE O MINEIRO LTDA – ME e, no mérito REJEITOOS, por inexistência de erro material. Intimem-se as partes. Prossiga-se a execução. Natal/RN, datado e assinado eletronicamente. JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO Juíza do Trabalho Processo Nº ATSum-0000685-67.2020.5.21.0043 RECLAMANTE LUIZ SOARES VITAL ADVOG