Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TOTAL DAS DESPESAS / RCL 0,58 0,73 0,83 0,84 0,86 0,83 0,75 0,70 0,70 0,71 0,71 (%) (VI) = (IV) / (V) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 18/maio/2015, 12h30m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Mario Lopes de Faria, Amaury Pedro Machado Junior, Ana Paula Teixeira Camilo, Anderson Jose da Cunha Alves, Armando Bento da Silva, Daniel Paulo Alves da Silva, Danilo Ricardo Evangelista Santana, Eliete Silva de Brito, Elina Maria de Campos Lace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61272-3 Helia Maria Liz Fonseca Helia da Cruz Liz Fonseca 05/04/2008 30/01/2014 61328-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, 21 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação. MASP. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/7/19. MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.360.159-6, Michele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, Escrivã de Polícia, lotada em Paracatu, 21 dias a partir de 19/7/19, em prorrogação. MASP. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 23/7/19. MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 22/7/19. MASP. 1.360.159-6, Michele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 344/2020 - CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05-10-88, e lei nº 18.879 de 27-05-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidades as seguintes MASP NOME VIGENCIA 1201257-1 ERIKA NOGUEIRA BERTONI 14-08-2020 ATO Nº 345/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Fundação João Pinheiro Presidente: Marilena Chaves Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa