Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1023 ocorrência, expedindo-se mandado de penhora em tantos bens quanto bastem para a garantia da execução (valor acrescido da multa), nos termos do dispositivo supramencionado. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Intimem-se. - ADV: LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3095 66479 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308 - ADV ORNALDO CASAGRANDE OAB/SP 63120 344.01.2008.028097-7/000001-000 - nº ordem 2299/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ISAO YOSHITAKE E OUTROS X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 81 vº: Certidão da Serventia informando que exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3098 do julgamento: 20/10/2011 - Data de registro: 26/10/2011 - Outros números: 1848094820118260000 - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO INDICANDO A ÁREA DE RESERVA LEGAL CABIMENTO OBRIGAÇÃO PROPTER REM, A TEOR DO QUE DISPÕEM O ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1072931-7, Aline Kellen M. Rodrigues, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 952499-2, Ordalina S. de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1071807-0, Neusa C. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/08/2014; Masp 1073390-5, Flávia Soares de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de homologação de decisão judicial, em Acordo de Não Persecução Civil, informado por intermédio do Ofício nº 82/2022 (48828546), proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 41 diário do executivo Rezende, PEB1A-Port., adm. 02, concedida a contar de 27/03/2018, por ato pub. MG de 15/05/2018, e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato n.º 01/2018, pub. MG de 16/05/2018. Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101110, a contar de 27/06/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2018 - Concede Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY / E.E. DE DOLEARINA”, Masp 1.084.521-2, Andréa Alves Virgínio Barcelos, EEB I C, admissão 02 e PEB I A, Admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, vinculado ao cargo efetivo de EEB I C, admissão 02, a partir de 01/07/2019. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s