Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp: 380.974 - 6, SORAIA MOREIRA MATTOS TORRES, ATBIVG, adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 82/2015 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2016 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (03) três dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 8/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA B BETIM ÓRGÃO MASP E. E. CONSELHEIRO 1.197.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estudo Adicionais com Espe- Portaria SEE nº 348, cialização em Educação Pré de 14/07/1984 - Escolar nº 2909, de Curso Normal em Nível Médio Decreto 16/10/1948 31/12/2001 31/12/2012 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos. SRE – Varginha PORTARIA n.º 372/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS MOV MOV CSSFA CSSFA CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSFA CSSFA CSPD CMT CMT 1300059/1 1039640/6 1256895/2 1215758/2 1041159/3 1039830/3 1273732/6 1039928/5 1253896/3 1265254/1 1128565/7 1127482/6 1038599/5 1200792/8 0979734/1 1090757/4 1194927/8 1090456/3 1402227/1 1125805/0 1037608/5 1265153/5 2 1 2 2 1 1 3 1 2 1 3 1 1 3 2 3 3 3 1 1 1 1 Eduardo Antun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 6 13/01/22 158.I 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 3 30/01/22 158.I 12423851 Adriana Keller Da Fonseca 2 01/02/22 158.I 12046181 Silvia Paschoalini Azalin De Castro 4 11/01/22 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 27/12/21 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 24/01/22 158.I 12026241 Meire Lourdes Soares 3 18/01/22 158.I 13009550 Rafaela Americo De Oliveira 8 27/01/22 158.I 11676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2496 - EEJosé Heilbuth Gonçalves MASP 1212055-6, Simone de Freitas Paula, DIII, a contar da publicação até 30/01/2021, em substituição ao MASP 1132784-8, Luciana Malheiros Nogueira, afastadaem Licença Maternidade. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia, Admissão 02, Ato nº 94/2017, publicado em 29/04/17, por motivo de que a servidora está afastada de Licença de Saúde at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP596464-8, Suemia Guimarães de Bessa, a partir de 28/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito