Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.319.789-2 Patrícia da Silva Paiva 1.076.948-7 1.245.459-1 Higor Rodrigues Maciel Thabata da Silva Oliveira Souza EEB1ASupervisor 01 Pedagógico PEB1A- Língua Portuguesa 03 PEB1A- Língua Portuguesa 03 1.048.088-7 José Ademar Maciel PEB1A- Matemática 03 1.057.089-3 Kizzys Nogueira da Silva Oliveira PEB1A- Matemática 03 1.126.860-4 1.014.403-8 Tatiana Aparecida Maciel Pereira Márcio Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2022 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e Sousa, a partir da data de publicação, referente ao ASE5P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 565421-5, Otorino Gusmão de Oliveira, ATB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 26/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 57/2006, publicado em 31/08/06, por motivo de incorreção na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias-Prêmio a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI