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Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 3 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º ___________/2017 JAP A rigor do despacho de fl. 300, encaminhem-se os autos à Secretaria, a fim de que sejam adotadas as providências de praxe e apreciado o requerimento de fls. 304/307, pelo Desembargador Relator ou por quem o sucedeu. Maceió/AL, 24 de julho de 2017. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 351 53 Juiz: Cláudio José Gomes Lopes Origem: Maceió Apelante: Priscila Maria Calheiros Cerqueira Advogada: Nilva Regina Correia de Melo (5116/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 7 - Apelação Criminal Nº 2010.003202-2 Juiz: Maria das Graças Gurgel de A. Melo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 98 19 3. Recurso especial desprovido.(REsp 1017273/SC, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 28/10/2008, DJe 17/11/2008) Grifei. No entanto, quanto à divergência acerca da multa do artigo 475-J, do Diploma Processual Civil, merece prosperar o recurso em espeque, uma vez que devidamente realizado o cotejo analítico entre
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 326 55 Agravo de Instrumento n.° 2010.005791-4 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Maceió Classe e nº de origem: Prestação de Contas nº 001.97.0011987-0 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante: Antônio Almeida de Oliveira Advogado: Antônio Almeida de Oliveira (1899/AL) Agravado: Márcio Luiz Durigan Advogado: Antôni
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 111 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEMOVENTES. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. CABIMENTO. I. Ausência de provas sobre a dependência econômica do âmbito familiar em relação aos animais penhorados. II. Sentença e sucumbência mantidas. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJ-RS - AC: 70068751627 RS, Relator:
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 : José Martins (OAB: 84314/SP) : Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/SP) : Luiza Estrella Brandi : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL) : Bruno de Omena Celestino (OAB: 10706/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0705173-94.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1591 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801031-35.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Danúbio Saleme Moreira Junior Advogado : Eliseu Soares da Silva (OAB: 7603/AL) Agravado : Banco Fids S/a Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801032-20.2016.8.02.0
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1201 15 25.2013.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: CRISTOVÃO LEONILDO DA SILVA- RÉU: FEDERAL SEGUROS S.A.- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime(m)-se a(s) parte(s) RÉ para efetuar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, o pagam
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Ábdon Almeida Moreira (5903/AL) e outros Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Ação Cautelar 2010.006419-1 Origem:Maceió/7ª Vara Cível da Capital Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Autor: Antônio Almeida de Oliveira em causa própria Réus: Márcio Luiz Durigan e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (tran
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/7ª Vara Cível da Capital Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Autor: Antônio Almeida de Oliveira em causa própria Réus: Márcio Luiz Durigan e outro Distribuído por Dependência CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal 2010.006417-7 Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Apelante: Argemiro