Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1369 aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC. Orgão Judicante - 1ª Turma Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. EMENTA : I - AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Processo Nº Ag-AIRR-0000324-60.2017.5.11.0002 C

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5140 trabalhistas reconhecidos à parte obreira. 10. Agravo de interposto pela reclamante e, no mérito, afastando a transcendência Instrumento a que se nega provimento. da causa em relação ao tema "ilicitude da terceirização", negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA Processo Nº ED-RR-0000934-82.2016.5.11.0351 Comp

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 593 seu regular cumprimento. 5. No caso concreto, do quadro fático vez, no julgamento do Processo E-RR-925-07.2016.5.05.0281 (Rel. narrado no acórdão regional (Súmula 126/TST), devidamente Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, sessão com quórum completo - transcrito no acórdão turmário, depreende-se que o Ente Público Ac. DEJT de 22/5/2020), concluiu que o STF, no precedente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/ PROCESSO DE COMPRAS 10915850000 04/2022 Publicação do Contrato nº 02/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviço Eireli Objeto:Contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços de hotelaria e execução de eventos com fornecimento de materiais personalizados, para a realização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ 01 167 9292920 22/11/2021 08265838/0001-19 RAZÃO SOCIAL VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Conv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros fonoaudiologia para atendimento ao serviço de saúde municipal, homologado e adjudicado em favor do Licitante: BWJ CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, conforme resultado abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 05 de janeiro de 2022. Credenciamento: nº 005/2021. Inexigibilidade: nº 007/2021. Processo Licitatório: nº 125/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Convalidar todos os atos e procedimentos atinentes à cessão doservidorpraticados no período compreendido entre 01/01/2022até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 02 9210857 04/05/2021 21.310.343/0001-22 CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m², situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2026. RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO 12516