Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 130/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade RIO VERMELHO VEREDINHA Escola EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA EE FIDELCINO VIANA MaSP 1129877-5 1466566-5 Nome ERNANY COSTA BARBOSA POLIANA CORDEIRO SANTOS Cargo/conteúdo PEBIA EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017 ANTÔNIO DIAS EE VICENTE INÁCIO BISPO 1249039 - 7 ANA CLAUDIA ALVES DA COSTA DE MIRANDA PEB 1 A EDUCAÇÃO FÍSICA COM REDUÇÃO 14H/A 3 BARRA ALEGRE BARRA ALEGRE IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 32 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO BOM SUCESSO GUARANESIA EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO EE ALICE AUTRAN DOURADO MASP 389.171 -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9, Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliomar Pereira Chaves, MASP 348.211-4, CPF 563.444.496-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Padre Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-12/12/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEB1A, Matemáti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.