Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0704586-43.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: M. C. B. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GABRIELA BARBOSA DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 EMENTA N. 0704586-43.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: M. C. B. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GABRIELA BARBOSA DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 de audiência na hipótese de indeferimento. A guia de custas e o respectivo comprovante de recolhimento foram acostados aos autos (fl. 1, ID 3745465 e fl. 1, ID 3745466). É a breve exposição. Decido. Inicialmente, convém destacar que o mandado de segurança é o remédio jurídico constitucional (art. 5º, incisos LXIX e LXX) previsto para a proteção da liberdade positiva dos sujeitos de direito co

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 CABEDELO 3A. VARA DE CABEDELO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000115-12.2016.815.0731 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE OLIVEIRA ADV: YANKO CYRILLO FILHO. REU: FRANCISCO TEOTONIO NETO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointeiro teor da sentenç