Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 2ª Turma Cível 143ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2014 01 1 196151-6 Relator Des. JOÃO EGMONT Embargante(s) M. O. G. B. Advogado(s) JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (DF004431) Embargado(s) OS MESMOS Embargado(s) K. B. S. G. Advogado(s) RUTILIO TORRES

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Embargante(s) WILSON MARQUES DE ALCANTARA Advogado(s) WILSON MARQUES DE ALCANTARA (DF009745) Embargado(s) WILSON BATISTA DA SILVA Advogado(s) FLAVIA DE SOUZA ROCHA (DF045131) Origem 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111885835 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 843 "Nos termos do que dispõe o § 2.º do art. 1023 do CPC, à parte embargada para, querendo, possa, no prazo de cinco dias, manifestar-se s

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110988798 - ACAO CIVIL PUBLICA DESPACHO FLS. 350 "(...) Dentro desse contexto, homologo o acordo apresentado pelas partes e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e baixem os autos ao Juízo de origem, para ar

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 DESPACHO 148/149 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 FLS."(...) Determino, portanto, nesta fase, o sobrestamento do presente feito, que permanecerá na Secretaria da Turma, até ulterior deliberação quanto às providências cabíveis in casu. Comunique-se o juiz da causa originária. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2015. Juíza de Direito Substituta de 2º Grau GISLENE PINHEIRO - Relatora" Num Processo 2015

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 00579 Processo: 0002983-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDEMBERG SEIXAS ALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se acol

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00745 Processo: 0002687-39.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: LINDON JANIO RIBEIRO JOSIASAUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00746 Processo: 0002690-91.2009.815.0131 - EX