269 Dados da Pesquisa maíra borges faria - em: 02/06/2025
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3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s): - AMATEUS MOREIRA LOBO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Processo Nº RRAg-1000179-83.2019.5.02.0384 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E WMB SUPERMERCADOS DO RECORRENTE(S) BRASIL LTDA. Advogada DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Advogada DRA. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) AGRAVA
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. SAMUEL ELOI BATISTA(OAB: 138341-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO FLAVIO FLAUZINO - PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogada Advogada Processo Nº AIRR-0011003-70.2019.5.03.0100 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AGRAVADO (S) Advogado DR. ANTÔNI
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0010355-71.2017.5.15.0118 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372-A/SP) Advogada DRA. MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO(OAB: 240398-A/SP) Advogada DRA. PRICILA SABAG NICODEMO(OAB: 233268-A/SP) Advogado DR. ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415-A/SP) Advogad
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 RECLAMADO - Despacho Advogado Processo Nº RTOrd[rt]-0022300-57.2008.5.15.0090 Processo Nº RTOrd[rt]-00223/2008-090-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Neilton Florencio da Silva Maria Leonice Fernandes Cruz(OAB: 58339SPD) BUNGE ALIMENTOS S/A Maria Carmeneide de Ricarte de Sousa(OAB: 286662SP) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tendo em vista a certidão ac
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 renda, retida por ocasião desta liberação, ao órgão arrecadador, devendo a comprovação ser feita nos autos em cinco dias. 3- Liberem-se todos os depósitos efetuados nestes autos para fins recursais aos respectivos depositários, e o saldo que remanescer do depósito judicial de fl. 457, verso à Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros. 4- Cientifiquem-se as part
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 pecuniário, e de adicional de um terço constitucional quando agregado ao pagamento de férias (Solução de Divergência SRFB/CGT n.º 01, de 02/01/2009); b) aplicação do art. 12-A da lei 7713/88, conforme MP 497/10 (Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA); c) fato gerador da contribuição previdenciária como sendo o pagamento (art. 195 inc. I da Constituição Federal
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 VISTOS. Jaú, 05/02/2018 JOSE ROBERTO THOMAZI Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000483-67.2010.5.15.0024 RECLAMANTE Enrique Carlos dos Santos Advogado Paulo Sizenando de Souza(OAB: 141083SPD) RECLAMADO José M. Teste ME Advogado Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho(OAB: 251004SPD) RECLAMADO JOSE MARIA TESTE Tomar ciência do despacho de fl
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 497. Luiz Fernando Iaralha Faria 498. Luiz Gustavo Barbosa Belal 499. Luiz Gustavo de Barros Cunha 500. Luiz Gonzaga Abreu M. Soares 501. Luiz Henrique Pagliarini Pedro 502. Luiz José Favero Júnior 503. Luiz Lima Dourado 504. Lurdes Aparecida M. B. Celarino 505. Lylian Regina Empke 506. Lylian Ribeiro Doval Fragoso 507. Maíra Borges Faria 50
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2216 392. Leandra Marie Kiatake 393. Leica Kotsuko Kajino 394. Leila de Paula da Silva Maluf 395. Lenita Aparecida Oliveira Inhesta 396. Leonardo Mota Campos Filho 397. Lígia Maria do Amaral Gurgel 398. Liliane Fernandes 399. Linconhn Tadao Yamachita 400. Lisete Pinto da Fonseca 401. Lívia Marafiotti Guedes 402. Luci Adriana Mascoti 403. Luci Lopes
Desembargador Federal 00077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008641-93.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008641-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO LEONOR ANGIOLETTO COSTA SP198476 JOSÉ MARIA BARBOSA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP293119 MAIRA BORGES FARIA SP231817 SIDARTA BORGES MARTINS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00006225620164036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO À vista da procura�