Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão concede, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e conforme item 6.2 do contrato administrativo nº 13/2017, a José Elias Chaves Rage, Masp. 1.248.963-9, contratado (a) como Médico Perito, Nível III, Grau A, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 56/14 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1005090-4, Zilda Maria da Costa, ASB I B, 1º cargo, a partir de 07/12/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 57/14 REGISTRA AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, a partir de 21/5/2019. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1323.869-6, Sônia Maria da Silva Couto, EEB1A, Adm. 01, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico,