Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 40 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00794 Processo: 0000509-86.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEDJA TOME DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA.

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 26 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0000454-20.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIRO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia designada para a datade

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 16 6A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria de custas inadimplidas. Inscri�

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 00614 Processo: 0002614-73.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JODSON DE FARIAS SABINO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03. 00615 Processo: 0003348-68.2007.815.0331 - IN

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 18 00342 Processo: 0001004-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 11h. 00343 Processo: 0001098-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL CA

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00583 Processo: 0001076-35.2005.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E.REU: F. B. L. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA, 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0001082-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 36 00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA 00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RO

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 14 00338 Processo: 0002376-20.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00339 Processo:

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 34 01031 Processo: 0001424-33.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DEUSDETE GUABIRABA MOREIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: JOAQUIM RAIMUNDO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: IVETE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 GADO: 001360PE HELENO TAVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0000278-47.2018.815