Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/21 A Secretaria de Estado de Educação, Jacuí - E. E. Profª. Maria Leonor Nasser, concede Abono de Permanência à servidora Angelita do Nascimento Reis, MaSP 332.767-3, PEBIII-L (Adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 27/04/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alexandrina Rocha da Silva, MASP 346.243-9, CPF 673.428.176-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/11/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015 RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 325, de 1º de abril de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Losango, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial II, em Arcos, passando do Colégio Losango de Arcos Ltda para Colégio Cidade de Arcos Ltda – ME. Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colég

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 939307-5, Aline Flavia de Souza, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo indevido como PEB1F, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 62/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 14/2015, publicada no MG 06/03/15, referente à servidora Cleusa Maria Ferreira de Souza, MaSP 290.599-0, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08235061 Vera Angela de Mendonca Fernandes – ANE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1 - Baldim - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 3 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1 - Baldim - 8 - 17/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 09350232 Celei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla