Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00320 Processo: 0002295-36.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTINIANO DE QUEIROZ SOUZA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,017696PBGERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA P/CIENCIA F.48,NAO EFETIVADA CITACAO DE NENHUM DOS DEMANDADOS,INCLUSIVE CARTA EXPEDIDA DE CITACAO MARIA ROBERTA FOI DEVOLVIDA EM RAZAO DE

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 32 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0825435-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DI

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05350753302, 2021.015924, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RIVANILDO DE SIQUEIRA FONTES, 00514907891, 2021.014588, 51691, Art. 165; JOSE SEVERINO RAMOS DA SILVA, 03155891921, 2020.076074, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JULIAN JUNG BATISTA, 03165754337, 2020.076083, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JULIANO DIMAS CAVALCANTI RIBEIRO, 03982755999, 2020.076207, 70301, Art. 244, Inc. I; JULIO BRAGA DE FRANCA

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2022 GOMES DA SILVA, 00612388880, 2018.084591, 749021, Art. 244, Inc. I; EBSON JOSE DA SILVA, 05578548409, 2019.198825, 700121, Art. 244, Inc. II; EDSON SEVERINO FREIRE DA SILVA, 05505555248, 2018.020176, 616321, Art. 244, Inc. I; FABIANO SANTOS DE SOUZA, 01842392537, 2019.204987, 707021, Art. 244, Inc. I; FREDERICO EUSTAQUIO DE ALMEIDA VIEIRA, 00390816674, 2019.210666, 736921, Art. 244, Inc. I; FULVIO STEFANINI GOMES DOS SANTOS, 05495703605, 2018.062995, 670021, Art.

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042487-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO PAN S/A. Embargado: EDILZA SOARES DE AZEVEDO. Intimação ao Advogado ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA (OAB/PB nº 17.232), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Vendas Casadas Apelante: Jabes Gomes Queiroz, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues. Processo: 0017901-71.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, especificamente as de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade. Nesse cenário, a pretensão de modificação da reprimenda pecuniária não merece guarida, primeiro porque não é dado ao réu escolher a pena e, segundo, porque na ré não compro

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 oral. Unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR - 1º) Embargos de Declaração nº 0007447-63.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: LUCAS DE SÁ OLIVEIRA (Adv.: Ricardo Ruiz Aria Nunes). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 305382220168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal acima mencionados, movidos pe