Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1172 apresentou alegações finais em favor do réu ALÍRIO LEITE GARCIA, requerendo que seja reconhecida ao réu a atenuante genérica da confissão, aplicando a pena no patamar mínimo legal, fls.131/132. O réu MADSON DIEGO BRITO CAVALCANTE, por meio de seu Advogado, requereu a extinção de sua punibilidade, nos moldes dos artigos 107, IV; 109, II; 115 e 117, I, todos do Código penal, fls.131/132 C

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1171 ACUSADO:ELIVAN CARDOSO ANUNCIACAO Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) ACUSADO:GRASIELE MEDEIROS FREITAS Representante(s): OAB 11460 - CRISTIANE APARECIDA BIAVA (ADVOGADO) ACUSADO:JHONATA ANDRADE ABREU Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) ACUSADO:JOSE CICERO DOS SANTOS Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) ACUSADO:JUAREZ TEIXEIRA GAMA

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 : YAGO FANJAS PAIXAO - (OAB PA23227-A) ADVOGADO : SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919-A) ADVOGADO : UGO VASCONCELLOS FREIRE - (OAB PA10725-A) ADVOGADO : BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A) RECORRIDO : ESMALTEC S/A ADVOGADO : CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A) Ordem : 022 Processo : 0875657-88.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 : FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 094 Processo : 0875657-88.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustenta�

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 20 Processo: 0019461-59.2017.8.14.0401 Distribuicao: 30/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 139 E ART. 140, AMBOS DO CPB. Partes: APELANTE: THAYENE CELINA MALCHER DOS SANTOS APELADO: WASHINGTON MONTEIRO DA COSTA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003642-19.2007.8.14.

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.735  33 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 5463 JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA ALVES 64 MARK HERRYSON LEITE DA SILVA 2764 JOSÉ ANDERSON PANTOJA DOS SANTOS 88 MARLISON NUNES ANTUNES 8889 JOSÉ CARLOS FRANCISCO IZIDRO 8117 MARLON DA SILVA COSTA 4599 JOSE CARLOS GARCIA SERAFIM 12183 MATEUS GAMA RIBEIRO 10891 JOSE EDUARDO FERREIRA LIMA 11837 MATEUS PORFIRIO DOS SANTOS 11701 JOSE ISAC SILVA PEREIRA 1936 MATHEUS RIBEIRO DA ROCHA 1974 JOSE ISAURO MENDES 53

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.742 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 3733 DIONÍSIO SOARES PIRES FILHO 8039 JACKSON CAMPOS SOARES 11971 DORVALINO DE OLIVEIRA RIBEIRO 1700 JACKSON MACHADO FARIAS JACKSON MACHADO FARIAS 6758 ÉDEN GERALDO DA SILVA 8912 11479 EDERALDO DE BARROS SANTOS 8922 JACKSON MACHADO FARIAS 5787 EDINHO ROSO GONCALVES 10562 JAIME JONES DIAS DE SOUZA 7128 EDIVALDO BRITO DA SILVA JUNIOR 72644 EDMUNDO SENA DE SOUSA 7378 EDSON GOMES DE OLIVEIRA 5942 ELIN

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 978 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800311-05.2016.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: OTONIEL DOS SANTOS SOUZA Participação: RECORRIDO Nome: SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB Participação: ADVOGADO Nome: MARIA EDUARDA WANDERLEY SALOMAO COELHO OAB: 21803/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURS

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 33 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 10289 KLEYTON DOS SANTOS 64 MARK HERRYSON LEITE DA SILVA 5418 KOJAK SOUZA BRITO 88 MARLISON NUNES ANTUNES 3811 LAYLTON DAS MERCES SANTANA 8117 MARLON DA SILVA COSTA 3697 LEANDRO GUEDES SILVA 12183 MATEUS GAMA RIBEIRO 3844 LEANDRO GUEDES SILVA 11837 MATEUS PORFIRIO DOS SANTOS 4560 LEANDRO GUEDES SILVA 1936 MATHEUS RIBEIRO DA ROCHA 4601 LEANDRO GUEDES SILVA 9162 MATHEUS RIBEIRO DA ROCHA 1727 LEA

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 445 Número do processo: 0853128-75.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIROOAB: 7261/PA Participação: RÉU Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISOAB: 123 Processo nº0853128-75.2018.8.14.0301Ação de Cobrança/IndenizaçãoRequerente: CARLOS ALBERTO MARQUES FE