Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 dosimetria da pena do delito previsto no art. 2º, II, Lei nº 8.137/90, também não há o que ser reformado. Após a análise das circunstâncias do art. 59 e 68 do Código Penal, a reprimenda fora aplicada um pouco acima do mínimo legal, em virtude da desfavorabilidade de 01 (um) vetor (“consequências”), em 09 (nove) meses de detenção e

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.775 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.587/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.625 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.353/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 2 Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Auditoria Militar da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Primeira Seção Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível, no período de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 5 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 72 HUGO GOMES ZAHER 06/08/1983 0 16/07/2012 2019 24/03/2014 1403 ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de julho de 2017 Publicação: sexta-feira, 07 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.301 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.611/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 5 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA DATA: 25/01/2017 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO) Ord NOME Quinto Dt. Nascimento Serviço Publico Data Exercício Tempo Carreira Exercício Classe Antiguidade ___________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de novembro de 2019 Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.854 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 2582, publicada no Diário da Justiça de 08/11/2019. Onde se LÊ: Processo Administrat

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.312 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.850/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 4 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 3ª ENTRÂNCIA DATA: 13/09/2017 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO) Ord NOME Quinto Dt. Nascimento Serviço Publico Data Exercício Tempo Carreira Exercício Classe Antiguidade 1 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA X 23/06/1948 3990 17/07/1985