Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3266 MAKSON ANDRADE TEIXEIRA e PM JORGE DOS ANJOS MAGALHÃES. Em seguida, o Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas ausentes MARIA ROSANGELA QUEIROZ DA SILVA, RAYANE QUEIROZ COUTINHO e LARISSA SANTOS DA SILVA, o que fora homologado pelo Juízo. A Defesa não apresentou testemunhas para serem ouvidas. Ato contínuo, fora realizado o interrogatório do acusado EDNAN STHENYO SENA DE SOUZA. Logo

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2239 caso, há possibilidade de se propor aç¿o indenizatória na esfera cível¿ (In Código de Processo Penal Comentado, S¿o Paulo, RT, 9ª ediç¿o, 2010, p. 698).Ante o exposto, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, julgo improcedente a denúncia formulada em desfavor de JAIRO EDIVANDRO DA SILVA, e absolvoo da imputaç¿o penal pela qual está sendo processado.Revogo as medidas cautelares impos

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2372 desta Comarca, referente ao processo nº 00088794020198140074, onde se acha presente o MM Juiz de Direito, Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo a Técnica, ao final nomeada, verificou-se a presença do Promotor de Justiça de forma virtualmente. Dr. JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR. AUSENTE o denunciado LUIZ CLAUDIO MORAIS MATOS. Presente a acusada ANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, presente o advogado dativa

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2778 se passaram mais de quatro anos. Assim, caso, ao final da instruç¿o probatória, venha a ser proferida sentença condenatória, esta n¿o terá nenhuma eficácia, uma vez que se fazendo uma estimativa a pena aplicada n¿o seria muito superior ao mínimo legal. De acordo com o Mp a reprimenda de do delito n¿o seria superior a dois anos. Logo, o prazo prescricional, a teor do art.109, V do CPB, seria d

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3065 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA Número do processo: 0800608-72.2020.8.14.0074 Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: MENOR INFRATOR Nome: N. L. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE OAB: 7370PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: TESTEMUNHA Nome: M. D. R. P. D. S. PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROCE

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1429 devidamente aprovado. Foi dada a palavra ao acusado e a seu advogado, tendo estes se manifestado favoravelmente à suspensão condicional. Dando prosseguimento, o MM. Juiz passou à DELIBERAÇÃO: "Determino a suspensão do feito pelo prazo de 2 (dois) anos para cumprimento das condições acima consignadas, aceitas pelo denunciado e por seu advogado, à vista do disposto no art. 89, da Lei 9.099/95.

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1078 MM. Juiz de Direito Dra. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nomeado, verificou-se a presença da Promotora de Justiça Dr. RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA.PRESENTE o denunciado DARLEY PANTOJA DIAS, acompanhado de sua advogado Dr. SYDNEY DA SILVA SALES OAB/PA Nº009689. AUSENTE as testemunha do MP ANTONIO SERGIO MORAES PENELA, JOSE LUIZ MORAES DE MIRANDA.PRESENTE as testemunh

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 450 PODER JUDICIÃRIO COMARCA DE TAILÃNDIA 1ª VARA CÃVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 37521311 TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), à s 12:00 horas, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiênc

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2809 O Órgão Ministerial relatou ainda que, após diligências, a Polícia Militar localizou o adolescente, que, após apreendido, foi reconhecido pela vítima, na delegacia, como sendo um dos autores do fato. Ao final, o Representante do Ministério Público requereu a internação provisória do representado, tendo em vista a gravidade dos atos praticados. A representação foi recebida por este juízo

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 601 já foi diligenciado junto a corregedoria para devolução dos autos. 06./10/2021 Carolina Abreu PROCESSO: 00003922320218140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Inquérito Policial em: 10/11/2021 ENCARREGADO:MARCELO RIBEIRO COSTA INDICIADO:ERINALDO GOMES DE ARAUJO VITIMA:P. . CERTID¿O Carolina Abreu Silva, Diretora de secretaria da Just