Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 cláusula 05 do acordo.Ora, caso tenha ocorrido o inadimplemento da cláusula 05 da composição amigável, deverá a parte exequente manejar o pedido eis que àquele constante de fl. 02 não o compreende.De outro lado, melhor sorte socorre a parte exequente eis que após ser fixada multa diária no importe de R.$.100,00 (cem reais) limitada ao teto de R.$.3.000,00 (três mil reais) a parte executada regularmente intimada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2708 pagamento de danos morais no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). A empresa requerida foi citada e apresentou contestação alegando litigância de má-fé da empresa autora. Alegou inexistência de concorrência entre a autora e a requerida que os documentos juntados pela autora para fundam

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5188803.42.2017.8.09.0006 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) SINOMAR RODRIGUES DE MATOS 575.930.191-87 Nome CPF/CNPJ CENTRAPE – C

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 5636 Em caso de recusa dos mesmos na assunção do munus, deverá DESPACHO ser nomeado o requerente como depositário, ficando autorizada, Vistos etc. nesta hipótese, a imediata remoção dos bens apreendidos. Neste Nenhum documento foi anexado com a petição inicial. caso, deverá o Sr. Oficial de Justiça comunicar o ocorrido à Regularize o i. patrono do reclaman

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8248 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004647-26.2022.8.05.0256 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Ana Paula Albino Guedes Advogado: Livia Costa Wardi Dos Drumond Batista (OAB:BA41481) Requerente: Joao L

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1897 A grosso modo, o contrato de alienação fiduciária é aquele em que o devedor transfere ao credor a propriedade resolúvel e a posse indireta de determinado bem como garantia do débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o pagamento da dívida. No caso em apreço, a obrigação pactuada estabelece a consolidação da propriedade por inadimplência, desde que comprovada a mora. Assim prevê a L

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5474 No caso, foi declarada a contratação, por empreitada, nos seguintes A MM. Juíza a quo declarou que a prestação de serviços deu-se por termos: empreitada e não vínculo de emprego, conforme alegado pelo reclamante e condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé. 2) DO VÍNCULO DE EMPREGO O Reclamante, em sua petição inicial, alega que labo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003059-83.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: DPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP S E N TE N ÇA Vistos, etc. Conforme comunicado pela parte requerida, houve solução extraprocessual da lide, com o pagamento/renegociação do crédito cobrado nestes autos, o que foi reiterado pela CEF, ocasião em que pugnou pela extinção do feito, nos termos do art. 924, II, CPC. Assim, com o pagamento do c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1382 JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000113-49.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Antonio Cunha Lima Advogado: Miguel Bento Dos Santos (OAB:BA56115

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1500 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0863/2022 ADV: JERONIMO MOREIRA GOMES (OAB 22865/CE), ADV: ANDRE CORSO CAMARA (OAB 34462/CE), ADV: LEANDRO PRÓSPERO (OAB 173899/SP) - Processo 0028257-35.2017.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Pagamento REQUERENTE: Jose Gomes de Matos - REQUERIDO: Triangulo Alimentos LTDA (em recuperação judicial) - Vistos etc. RELATÓRI