Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região análise de agravo regimental, estando pendente de trânsito em 550 Guarulhos, reclamada, sendo reclamante João Manoel da Silva. julgado. Ademais, deve-se lembrar que a decisão declaratória de Embargos tempestivos. inconstitucionalidade no controle incidental gera a inconstitucionalidade inter partes da lei ou ato normativo. No mérito, porém, a sentença não padece d

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 13 que proferida a respectiva sentença, que lhe foi desfavorável, referência à existência do citado agravo de petição pendente de interpôs novo agravo de petição, o qual foi processado e ao processamento. final desprovido por este Tribunal. Ademais, toda a matéria debatida nos autos acerca da validade Ocorre que a requerente, através de petição incidental,

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 3380 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Afirma o embargante que a sentença de mérito teria condenado o Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei reclamante em litigância de má fé, entretanto tal condenação não 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6688 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) A reclamada insiste na impugnação ao laudo quanto às horas extras e FGTS + 40%. Sem razão, contudo, eis que o perito esclareceu as questões às fls. 362/363, tendo o Intimado(s)/Citado(s): - AMADEU MANOEL DA SILVA julgado deferido expressamente os reflexos das horas extras e do adicional noturno, inclusive no FGTS

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1147 das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA- ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA- embargos de declaração. No mérito, dar

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 461 II - o lugar de prestação do serviço; -Rejeitar os protestos formuladospela parte autora quando da III - a natureza e a importância da causa; audiência noticiada consoanteID408bc8a. IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o - Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na inicial. seu serviço. - Deferir o requerimento autoral de gra

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3340 omissão, contradição, obscuridades ou corrigir erro material Intimado(s)/Citado(s): porventura existentes. Não se presta, pois, para a reforma do - CICERO MANOEL DA SILVA julgado. E, referente ao merecimento da multa normativa até abril de 2013, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO assim como a condenação de ambas as reclamadas ao pagamento da penalidade, esta Corte

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 (Adv.: Walter Carvalho Almeida, OAB/PB nº 8.280). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000239-83.2018.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Re

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Ideltônio Moreira Júnior”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807556-94.2021.8.15.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346). Paciente: JOÃO

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 0000175-54.2009.815.0561. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ DE PAULA LEITE (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984, e Mayara Queiroga Wan