Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1666 Número do processo: 0854892-96.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MANOEL JUNIOR MEDEIROS Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA MARIA PEREZ GIMENEZ OAB: 7632/TO Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES OAB: 12529/PA Participação: INTERESSADO Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação: IMPETRADO Nome: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CON

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 251 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Ordem: 021 Processo: 0822362-73.2017.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Atos Administrativos Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA DA FUNDAÇ�

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: DEBORA JANSEN CASTRO TROVAO ADVOGADO: CAROL DA SILVA LOBO - (OAB PA12313-A) APELADO: LUCIO PAULO FERNANDES SOARES ADVOGADO: CAROL DA SILVA LOBO - (OAB PA12313-A) OUTRO

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6875/2020 - Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 160 e improvida.Em Reexame Necessário, sentença mantida. ACÓRDÃO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação da Comarca de Belém,ACORDAMos Exmos. Desembargadores que integram a egrégia 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, emconhecer do Recurso interpostoe negar-lhe provimento. Em Reexame Necessário, sentença mantida n

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 342 Número do processo: 0004529-43.2013.8.14.0066 Participação: APELANTE Nome: EDILBERTO FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO OAB: 58 Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES OAB: 20667/PA Participação: APELADO Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 882 Número do processo: 0808269-08.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE NAZARENO PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL ROLLA SIQUEIRAOAB: 4468 Participação: RÉU Nome: Estado do ParáPROC.0808269-08.2017.8.14.0301AUTOR: JOSE NAZARENO PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIORRÉU: ESTADO DO PARÁATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestaçãoTEMPESTIVAMENTE, INTIME-

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6875/2020 - Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 159 sentença teria violado o §1º do Art. 485 do CPC/2015 que condiciona a extinção do feito, por ausência de interesse processual, à intimação pessoal da parte interessada. Ademais, pontua que não houve a sua intimação pessoal a fim de que sanasse o vício, conforme a norma susomencionada. Por derradeiro, pugnou pelo provimento do presente recurso, a fim de que seja anulada a sentença e, via d

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Erivelton Vieira Da Silva 6000019066 5.20 641 Aílson Das Mercês Martins 6000022750 5.20 642 Carlos Alberto De Oliveira 6000001286 5.20 643 Ubiratan Silva Leal 6000005883 5.20 644 Bruno Mercedes Da Silva 6000007738 5.20 645 Erasmo Carlos Soares De Aquino 6000007672 5.20 646 Renan Favacho Jacques 6000000888 5.20 647 Ejeziell Rabelo Santos 6000016748 5.20 648 Manoel Maria Soares Pinto

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33627  19 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 MACIEL DE ABREU SANTOS 6000015831 5.88 MOACYR DE MEDEIROS LIMA NETO 6000010092 6.03 RAFAEL NUNES DIAS 6000001544 7.46 MAILSON ELOI BASILIO 6000014942 7.60 MOISES DE SALES AMARAL 6000020549 7.39 RAFAEL VINAGRE SIDONIO 6000022424 7.77 MAILSSON LIMEIRA DA SILVA 6000009360 5.20 MOISES DUTRA DE LIMA JUNIOR 6000018896 9.12 RAIMUNDA CLEIDIANE SILVA NASCIMENTO 6000015688 7.32 MANACIEL DA VERA RODRIGUES 6000005

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  15 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Manoel Armando Da 5990004878 Silva Junior AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS RECOMENDADO Marcio Pinto Da Silva 5990017161 AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS RECOMENDADO Marlon Amaral Vinhote 5990008850 AGENTE PRISIONAL BAIXO AMAZONAS NÃO RECOMENDADO Manoel Conceição De 6000011167 Carvalho AGENTE PRISIONAL GUAMÁ NÃO RECOMENDADO Marcio Ramos Cordeiro 6000009912 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ RECOMENDADO Marlon Castro