Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 207 decisão. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se as partes. Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925 c/c art. 924, II, do CPC. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Processo Nº ATSum-0000810-23.2019.5.13.0001 AUTOR

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(OAB: 17426/PB) DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB: 38828/PE) VALDO LOURENCO DA SILVA JOAO BOSCO LAURINDO FILHO(OAB: 35346/PE) JANE PINTO DE ARAUJO(OAB: 13041/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 155 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(OAB: 17426/PB) DANILO PEREIR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 133 BORGES e CÍCERO ROBSON F. FERREIRA LIMA, executados), Diretor de Secretaria para que, no :prazo de cinco dias a) informem nos autos sobre o Notificação interesse em manter os termos do acordo,mediante , ou pelos respectivos advogados;petição por todos assinada b) indiquem, na proposta de acordo, no ajuste, a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições pre

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 85 à condição suspensiva de exequibilidade (art. 791-A, § 4º, CLT). Processo Nº ATOrd-0092600-60.1997.5.13.0001 AUTOR EDMAR MARTINS DO RIO ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO(OAB: 9252/PB) RÉU COMPANHIA INDUSTRIAL GRAMAME ADVOGADO JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) RÉU LUIZ MOTTA FILHO ADVOGADO JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) RÉU L

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 101 Processo Nº HTE-0000369-71.2021.5.13.0001 REQUERENTES PEDRO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES(OAB: 18132/PB) REQUERENTES LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) Intim

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 96 Intimado(s)/Citado(s): SINVAL DUARTE FILHO - JOSILDO RODRIGUES DA SILVA Assessor Processo Nº ATOrd-0000517-53.2019.5.13.0001 AUTOR E.M.D.S. ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU(OAB: 13020/PB) RÉU C.E.D.P.S.E. ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIM

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 76 entendimento do TST, consubstanciado também na Instrução Assinatura Normativa nº 41/2018 daquela Corte Superior, o que impede o JOAO PESSOA, 10 de Setembro de 2020. seguimento do recurso, consoante inteligência da Súmula nº 333 do TST e § 7º do art. 896 Consolidado, inclusive por dissenso LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO pretoriano. Desembargador Federal do T

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) T. T. N. D. P. L. BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) M. D. J. P. ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) G. D. S. M. JOSE SILVE

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) JOSILENE DA CUNHA FERREIRA HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES(OAB: 8281/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - INSTITUTO GERIR -

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 535ef81 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO: JUSTIÇA DO Ante a inércia da parte autora no cumprimento da obrigação de pagar, inicie-se a execução trabalhista, com o devido registro e utilização dos Convênios disponíveis ao Poder Judiciário para tal INTIMAÇÃO fim. Fica V. Sa. intimado para to