85 Dados da Pesquisa marceli jose da silva - em: 07/06/2025
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1) Originariamente: PROCESSO: 0000257-66.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILDETE BRAGA DE ARAUJO ADVOGADO: SP239211-MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000258-51.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALONCIO LIBARINO BARBOSA ADVOGADO: SP316948-TATIANA ALVES MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000265-
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 REQDA : Philips do Brasil LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012838-32.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BENEDITO DOS SANTOS REQDO : Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DA PAZ BRITO ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000252-20.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MOACIR TE
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 205990/SP - FABIANA MELLO MULATO EMBARGDA : Neusa Maria Vicente dos Santos VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.026771-3 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 159666/SP - TATIANA FREIRE PINTO EMBARGDA : Nilton Divino
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 805 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ana Maria Stoppa Augusto Correa (OAB: 108248/SP) - Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0193143-76.2008.8.26.0000/50000 (994.08.193143-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embar
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1013 de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 96966-19.2007.8.09.0110 ( 200700969661 ) 331 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DAS DORES LEITE DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA D
julgamento para o dia 26 de outubro de 2017, às 14H30, oportunidade em que a parte autora poderá trazer até três testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação e portando documento oficial de identidade com foto. Fica advertida a parte autora de que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I da lei 9099/95.Após, os autos serão encaminhados para contadoria judicial para elaboração de calculo e parecer. 0000269-8
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2257 Processo 1001234-52.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Samantha da Cruz Ferraz - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 1
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1838 VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP) Processo 1001951-98.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre Soares Ribeiro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Salientese que eventual