Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 350 - HALYSSON DE BRITO MAXIMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0017042-25.2016.5.16.0004 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MARCELLO VICTOR A

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 310 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 313 horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO decorrentes de eventual ausência. 4ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 SAO LUIS, 2 de Outubro de 2018. SAMUEL COS

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 EXAMES RECEITAS Exame Médico - 16060818191223400 E ATESTADOS Requisição 000003630747 ATIVIDADES 5 Fotografia 16060818182239200 000003630741 16060818175571000 ATIVIDADES 4 Fotografia 675 Notificação Processo Nº RTSum-0017042-25.2016.5.16.0004 AUTOR MARCELLO VICTOR ALVES MACIEL DE FREITAS ADVOGADO PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR(OAB: 278836/SP) RÉU VALE S.A. ADVO

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 549 Deixo de arbitrar honorários de sucumbência, pois se trata de ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA matéria de natureza híbrida, ou seja, de cunho processual, mas que Juíza do Trabalho produz efeitos de natureza material. Assim sendo, apenas será aplicável para ações ajuizadas na vigência da Lei nº 13.467/2017. Além disso, não cabe surpreender qualquer das

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Contrato Social 20060817513157400 RÉU ADVOGADO 000012297145 ADVOGADO 178 VALE S.A. DANIELLE COSTA TINOCO(OAB: 17311/MA) MARCO ANTONIO COELHO LARA(OAB: 5429-A/MA) TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) Contrato Social ADVOGADO Substabelecimento Substabelecimento 20060817512189200 com Reserva de com Reserva de 000012297141 Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. 2006081

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 672 ADVOGADO LUAN AZOUBEL GOULART COELHO(OAB: 14306/MA) JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO(OAB: 9003/MA) SUPRICARGA COMERCIO LTDA EPP vias estreitas dos embargos de declaração. CONCLUSÃO ADVOGADO ISTO POSTO e do que mais resta dos autos, nesta Reclamação RÉU Trabalhista movida por JOSE MARIO AZEVEDO, reclamante, em face de EDISON LOBAO FILHO, reclamada, decido conh

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 166 justa causa, mas que não lhe foram fornecidas as guias de FGTS. A tutelaprovisória de urgência antecipada constitui-se em meio Verifica-se que o(a) reclamante juntou aos autos as atas de processual adequado para que o autor obtenha uma prestação mediação entre o sindicato, o MPT, a reclamada e o Estado do jurisdicional provisória de modo a coibir possível les�

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 673 4ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO - CARTEIRA DE MOTORISTA; ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 - CNISIMPRESCINDÍVEL(EXTRATO VÍNCULO EMPREGATÍCIO INSS ATUALIZADO); DESTINATÁRIO:PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIORnull - PRONTUÁRIO MÉDICO (ASOS ADMISSIONAL E DEMISSIONAL, PROCESSO: 0017042-25.2016.5.16.0004

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 312 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 14/11/2018 10:30 h